Sábado, 9 de setembro de 2023 - 12h28
A Regularização
Fundiária Urbana tem como objetivo, garantir aos moradores, segurança jurídica
sobre o local onde vivem. Este trabalho é realizado pelo Governo de Rondônia,
por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária –
Sepat, e que teve início no Bairro Costa e Silva, na segunda-feira (4), e segue
até o dia 15 do corrente mês, em Porto Velho.
O
secretário da Sepat, David Inácio explicou que, a atualização do cadastro
físico busca identificar e mapear a situação fundiária dos núcleos urbanos
informais existentes nos bairros, com o intuito de promover a regularização, de
acordo com a legislação vigente. O cadastro permite a identificação dos
ocupantes, suas condições de moradia e a delimitação da área a ser
regularizada. “Com a regularização fundiária urbana, os moradores terão acesso
a diversos benefícios, como acesso facilitado para crédito e financiamentos,
além de assegurar a valorização dos imóveis”.
Equipes
da Sepat estão visitando cada imóvel no Bairro Costa e Silva, conversando com
os ocupantes e coletando informações. Os moradores também têm a oportunidade de
esclarecer suas dúvidas e obter informações sobre o processo de regularização
fundiária urbana. Uma vez concluído o cadastro físico, a Sepat dará
continuidade ao processo de regularização fundiária, que inclui o cadastro
socioeconômico.
O
governador do Estado, Marcos Rocha ressaltou que, “a regularização fundiária
urbana é um passo fundamental para garantir a dignidade e a cidadania dos
moradores que vivem em núcleos urbanos informais, uma vez que proporciona
segurança jurídica, possibilitando investimentos em suas casas e melhorias nas
condições de vida”. Além disso, a regularização também contribui ao ordenamento
urbano, evitando ocupações irregulares e a construção de habitações precárias.
BAIRRO PEDRINHAS
Conforme
o secretário, David Inácio, o Governo do Estado, por meio da Sepat, estará no
período de 18 a 29 de setembro, realizando atualização de Cadastro Físico do
Núcleo Urbano Informal, no Bairro Pedrinhas, também no município de Porto Velho.
O trabalho representa um avanço, e possibilita que os moradores dos Bairros
Costa e Silva e Pedrinhas tenham suas propriedades regularizadas e desfrutem de
todos os benefícios e direitos que a regularização fundiária urbana oferece.
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