Segunda-feira, 15 de julho de 2024 - 16h35
Com o objetivo de coibir
o transporte clandestino de passageiros, bem como, promover a segurança e
regularidade no transporte intermunicipal e interestadual, 0 governo de
Rondônia intensificou, no período de 8 a 12 de julho, as fiscalizações entre as
divisas do município de Porto Velho e a divisa do estado de Rondônia com o estado
do Amazonas. Além das fiscalizações nas rodovias, os trabalhos se concentraram
no terminal rodoviário da Capital, onde as equipes atuaram no combate ao
aliciamento de passageiros, visando coibir a atividade ilegal.
Destinada
a combater o transporte clandestino de passageiros, a ação é realizada com
frequência pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado
de Rondônia (Agero), ocorrendo principalmente dentro do estado. As
fiscalizações ocorreram em conjunto com a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-RO) e Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), que
atuaram e deram apoio na ação.
Segundo
a diretora-presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva, as ações são importantes
para a regulação no estado de Rondônia, e a parceria entre as entidades
facilita a realização dos trabalhos. “É nosso papel garantir que o serviço seja
prestado de forma adequada e segura a quem faz uso dos transportes interestaduais
e intermunicipais. Fiscalizamos ônibus, vans, táxis, veículos particulares e
qualquer meio de transporte coletivo. Com a colaboração da ANTT, Polícia
Rodoviária Federal, Detran e Polícia Militar, a ação foi concluída com êxito”,
ressaltou.
FISCALIZAÇÕES
Durante
os trabalhos realizados, foram verificados documentos obrigatórios, inspeções
veiculares e condições de segurança dos veículos, tendo como foco, assegurar
que todas as modalidades de transporte de passageiros estejam em conformidade
com os padrões estabelecidos, garantindo assim, a proteção à vida. Por meio das
fiscalizações, a agência reguladora autuou diversos veículos irregulares,
fazendo valer assim, as normas impostas pelo estado de Rondônia.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No
início de 2024, a Agero passou a ter autonomia para realizar a fiscalização do
transporte interestadual no estado, com a assinatura do Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) junto à ANTT. Por meio do documento, a Agência Reguladora realiza
a fiscalização do transporte intermunicipal e interestadual, transporte de
produtos perigosos e transporte internacional de passageiros. A ação realizada
na última semana foi o primeiro trabalho promovido em conjunto, entre a Agero e
a ANTT, após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica.
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