Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 - 13h25

O governo de Rondônia publicou,
nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário
oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e
entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo
estadual. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços
públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores e à
população, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Conforme o decreto, nos feriados nacionais,
estaduais, municipais e nos pontos facultativos não haverá expediente nos
órgãos do Poder Executivo estadual, exceto nas áreas essenciais, que deverão
manter funcionamento conforme escala definida pelos gestores de cada órgão. O
documento também esclarece que os feriados municipais serão observados pelos
órgãos estaduais apenas nos respectivos municípios, respeitando as datas
estabelecidas no decreto, mesmo em caso de alterações por legislação municipal
posterior.
RECESSO
O decreto estabelece ainda, dois períodos de
recesso administrativo no final do ano: de 21 a 25 de dezembro de 2026 ou de 28
de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Caberá aos titulares dos órgãos
definir a escala dos servidores, sendo vedada a acumulação dos dois períodos,
sem prejuízo da remuneração.
Outro ponto previsto é a transferência do ponto
facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de
outubro, para o dia 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira. Na data original,
haverá expediente normal nos órgãos estaduais. A iniciativa reforça o
compromisso do governo do estado com o planejamento administrativo, a
transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos à sociedade
rondoniense.
Lista completa de feriados e pontos facultativos de
2026 em Rondônia:
Janeiro
Fevereiro
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
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