Caos aéreo: comissão é formada pela sociedade civil organizada em prol de soluções definitivas

Diversas entidades da sociedade civil reuniram-se na segunda-feira (1/4) com a deputada Federal de Rondônia, Cristiane Lopes (União Brasil), para discutir frentes de trabalho em defesa do consumidor rondoniense que sofre com o isolamento aplicado pelas empresas aéreas ao estado. Na ocasião, sob a articulação do advogado especialista em Direito do Consumidor, Gabriel Tomasete, uma comissão foi formada com representantes da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), Associação Comercial de Porto Velho (Acep), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Brasileira das Agências de Viagens em Rondônia (Abav).

Abertura do Mercado

Na oportunidade, Cristiane Lopes ressaltou que já se passaram quase 10 meses do início do isolamento aéreo em Rondônia e esclareceu os andamentos de seu Projeto de Lei n. 539/2024, que tramita na Câmara Federal e altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para autorizar que os serviços de transporte aéreo interno sejam realizados por empresas de países vizinhos. Ainda, contou à comissão sobre as articulações que vem promovendo na Câmara Federal e registrou a importância da criação de uma comissão imparcial e mista no âmbito estadual, sem vinculações políticas e com equilíbrio entre a voz dos empresários e do consumidor.

Prejuízos

Os representantes abordaram os prejuízos financeiros aos empresários e aos rondonienses, inclusive em questões de saúde e emergências, e teve como objetivos a união de forças, a discussão e a apresentação de soluções definitivas para acabar com o isolamento aéreo e altos preços de passagens em Rondônia e na Amazônia Legal, que se arrasta há mais de 9 meses.

Diversas frentes

Tomasete sugeriu que o problema seja enfrentado por algumas frentes. “Temos que focar em uma solução permanente, que é a abertura do mercado, já que as atuais empresas não respeitam a região da Amazônia Legal”, destacou.

Ele ainda defendeu a ideia de atuação paralela e explicou “seria um organizado enfrentamento jurídico com foco nas apurações de responsabilidades pelos órgãos administrativos e de controle, para frear as ilegalidades cometidas pelas empresas e a omissão ou conivência da própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de outros órgãos e instituições que possuem dever legal ou ético de agir em prol da coletividade”.

Agências de Viagens

Durante a reunião, a Abav, representada pela presidente Geania Dias e pelo seu vice, Márcio Barreto, trouxe reflexões preocupantes sobre a atual situação da malha aérea. Barreto comparou a malha aérea atual com a de 1990. Por outro lado, Geania questionou as “previsões otimistas” de retorno dos voos somente para o mês de agosto, registrando que não estão disponíveis para serem vendidos até o momento. A Abav destacou ainda as preocupações e incertezas enfrentadas pelo setor de viagens e turismo diante dos desafios atuais.

Coletiva à Imprensa

Após a reunião, os presentes receberam a imprensa para uma entrevista coletiva, oportunidade em que o presidente da Acep, Valdir Vargas, enfatizou que as medidas paliativas anunciadas estão prejudicando ao criar expectativas que muitas vezes não se concretizam.

Raniery Coelho, presidente da Fecomércio, deixou claro o apoio irrestrito da entidade em âmbito nacional ao informar que esteve em Belém (PA) com mais 11 federações, as quais manifestaram apoio à abertura do mercado aéreo na Amazônia Legal. Raniery falou ainda da importância do diálogo entre diferentes setores para promover o desenvolvimento sustentável da região.

Já o diretor técnico do Sebrae/RO, Alessandro Macedo, explanou sobre o mercado aéreo em países vizinhos e entende que as companhias aéreas sul-americanas devem operar voos domésticos na Amazônia Legal.

Equilíbrio e Transparência

As entidades presentes na reunião enfatizaram a importância de buscar um equilíbrio na relação entre as companhias aéreas e os residentes de Rondônia. Reconheceram que a falta de transparência em relação ao número total de voos cancelados e restabelecidos tem gerado desinformação na população. Reivindicaram o diálogo franco entre empresas, autoridades de todos os órgãos e Poderes com a sociedade civil para encontrar soluções conjuntas e eficazes.

Novo encontro

Os trabalhos da Comissão terão sequência com nova reunião, que ocorrerá no próximo dia 9 na Fecomércio, com foco na construção conjunta de soluções concretas para o fim do isolamento aéreo que Rondônia sofre.