Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 4 de maio de 2021 - 13h53
Foi sancionada pelo
governador Marcos Rocha a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de
Rondônia, de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante), que obriga as
concessionárias de energia a notificar com prazo superior a 48 horas da entrega
do aviso de recebimento a necessidade de vistoria técnica no medidor. O
descumprimento da lei está sujeito a penalidades.
A lei de número 4.986/2021 altera a lei 2426/2011. De acordo com
Jair Montes, é muito comum as companhias de eletricidade comparecerem à casa do
consumidor fazerem uma "pericia", constatar suposta irregularidade e
mandar uma conta abusiva ao usuário sem que este tenha tido a chance de
acompanhar os trabalhos periciais.
“Em Rondônia além de pagarmos um preço altíssimo no quilowatt de
energia ainda temos que suportar abusos cometidos pela concessionária. A
imposição de informar previamente os consumidores de energia da vistoria é uma
forma de reduzir esses abusos cometidos pela Energisa, que é a
fornecedora em Rondônia.”
O parlamentar agradeceu a sensibilidade do Governador Marcos
Rocha que sancionou a lei. E lembrou também da luta do advogado Breno Mendes,
que há longos anos atua ao lado dos consumidores prejudicados pela
concessionária.
“ A
lei é de suma importância para que em caso de abuso o consumidor sabendo do seu
direito não seja mais lesado.” Destacou Breno Mendes
Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
A Energisa Rondônia reforça a importância da atualização cadastral das residências onde vivem pacientes que dependem de equipamentos de suporte à vi
Conta de Energia: clientes que pagam a fatura em dia já ganharam prêmios em Rondônia
Manter a conta de energia em dia já trouxe uma surpresa positiva para dezenas de consumidores em Rondônia. Desde agosto de 2025, mais de 40 clientes
Mulheres conquistam espaço e inspiram novas gerações no setor elétrico de Rondônia
Cada vez mais presentes em diferentes áreas do setor elétrico, as mulheres vêm mostrando que dedicação, coragem e vontade de aprender são capazes de
Autonomia energética para residências e propriedades rurais
A Rovema Energia apresenta a Bateria Slim, uma solução moderna de armazenamento de energia desenvolvida para garantir autonomia e segurança em situa
Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)