Justiça de Rondônia condena duas pessoas por furto de energia

Um homem e uma mulher foram condenados pela Justiça de Rondônia a 1 ano de prisão e ao pagamento de multa pela prática de furto de energia elétrica. A fraude foi constatada pela perícia técnica da Polícia Civil, durante uma fiscalização de combate ao furto de energia, em maio de 2025, em Porto Velho. Após ritos do processo, a sentença foi proferida em fevereiro deste ano. 

"No país, condenações criminais desta natureza, vem se tornando cada vez mais frequentes e reforçam para a população que furtar energia não vale a pena e gera consequências. Quem for flagrado cometendo fraudes pode ser preso, ter que pagar pelo consumo não faturado e ainda responder criminalmente. Uma ligação clandestina pode provocar acidentes graves ou até interromper o fornecimento de energia de um bairro inteiro”, alerta Daniel Andrade, gerente do Departamento de Combate às Perdas da Energisa. 

Penalidade

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão pela prática ilegal. Somente neste ano, 35 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia. Em 2025, o número de prisões chegou a 139. 

Impactos e riscos

Além dos prejuízos legais, o “gato de energia” representa riscos significativos para quem realiza a fraude e para a população. Em janeiro deste ano, duas pessoas morreram após sofrerem descarga elétrica enquanto construíam uma, possível, rede clandestina na zona rural de Mirante da Serra. 

Outro impacto grave é a sobrecarga da rede elétrica, que pode causar interrupções no fornecimento. No ano passado, cerca de 7 mil clientes em Rondônia ficaram sem energia devido a curtos-circuitos provocados por ligações clandestinas. 

O furto também provoca aumento na conta de luz para todos os consumidores e prejuízos na arrecadação de impostos. O estado de Rondônia deixou de arrecadar mais de R$ 179 milhões em ICMS em 2025. Esse valor seria suficiente para adquirir cerca de 1.200 viaturas policiais ou construir aproximadamente 60 Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

Denúncias anônimas

A participação da comunidade é essencial para combater o furto de energia e evitar acidentes. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 190 da Polícia Militar, ou pelo canal da Energisa: 0800 647 0120.