Indenizações - Santo Antônio Energia assina acordo com a comunidade do Joana D´Arc

Assessoria

A Santo Antônio Energia acaba de assinar um acordo com a comunidade do assentamento Joana D´Arc e o Ministério Público Estadual (MP-RO) encerrando, para mais de 80% dos moradores da comunidade, a Ação Civil Pública sobre os impactos da construção e operação da hidrelétrica no assentamento, em um processo que existe desde 2012.

No acordo, assinado ontem, dia 5 de dezembro, pelo MP-RO e as 13 associações que representam a comunidade, ficou estipulado o pagamento total de cerca de R$ 49 milhões pela Santo Antônio Energia para 570 famílias (do total de 714) do Joana D´Arc I, II e III. Este valor inclui as indenizações para as famílias que deixarão o assentamento em função da linha de proteção da Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório da hidrelétrica, e ainda o auxílio financeiro para as famílias que permanecerão no assentamento.

Todo o processo, que pode ser entendido como uma das maiores negociações do Brasil, tendo em vista a quantidade de pessoas envolvidas e o valor do pagamento, foi mediado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Rondônia (Nupemec).

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Energisa incentiva economia de energia nas férias escolares com dicas práticas e divertidas

Durante o período de férias escolares, quando crianças e adolescentes passam mais tempo em casa, o consumo de energia elétrica tende a aumentar. Ate

Saiba como realizar a atualização cadastral da conta de energia pelos canais digitais

A atualização do cadastro junto à distribuidora é fundamental para evitar transtornos e garantir que as informações cheguem até o cliente. Se você m

Rondônia registra 10 mortes em 2025 por contato com a rede de distribuição de energia elétrica

Rondônia registrou, em 2025, 10 mortes provocadas por contato acidental ou intervenções indevidas na rede elétrica, segundo levantamento da Energisa

Clientes de baixa renda de Rondônia, com renda mensal de meio até um salário-mínimo, poderão ter até 7,29 % de redução na fatura de energia

No final do ano passado, foi anunciada pelo Governo Federal a isenção na tarifa de energia elétrica para famílias com renda mensal de até meio salár