Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 - 09h40
Cerca de 36 mil famílias foram incluídas
no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pela Energisa em Rondônia
ao longo de 2022. Exclusivo para famílias de baixa renda, o
programa garante descontos de até 65% na conta de luz, de acordo com consumo
mensal. Conforme os dados da distribuidora de energia, atualmente são 126 mil
cadastros de beneficiados ativos. Essa quantidade representa cerca de 22 % dos
680 mil consumidores de energia elétrica atendidos pela Energisa no estado.
Para ter o benefício de desconto na fatura de
energia, a família precisa estar com os dados atualizados no Cadastro
Único (CadÚnico), do
governo federal. Além disso, é necessário ter renda menor ou igual a meio
salário-mínimo por pessoa da casa, ou de até três salários-mínimos nas
residências que possuam algum morador dependente de aparelho elétrico para
manutenção da vida.
“Não é preciso fazer nenhum outro cadastro para
obter o desconto na fatura de energia. Se a família estiver inserida no
CadÚnico e dentro dos requisitos de renda, já é beneficiada automaticamente”,
afirma o Coordenador de serviços comerciais da Energisa, Thiago Cardoso.
Para isso, a concessionária de energia utiliza os
dados cadastrados na base do governo federal. Sendo assim, é importante que os
dados cadastrados no CadÚnico sejam os mesmos do titular da conta de luz na
base de clientes da Energisa.
“O titular da conta de energia precisa ser o mesmo
cadastrado no sistema de governo. Se a família mora em uma casa alugada e a
conta de energia está em nome de terceiros, por exemplo, a Energisa não tem
como cruzar os dados automaticamente, e a pessoa não consegue
receber o desconto ao qual tem direito”, explica Cardoso.
Como proceder
Se
não tiver certeza quanto à situação do cadastro, a pessoa deve comparecer até o
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos pessoais e
Número de Identificação Social (NIS). “Depois que fizer isso, pode ficar
tranquila que a Energisa fará o mapeamento e, se estiver dentro dos critérios
para receber o desconto, será inscrito no programa Tarifa Social de Energia
Elétrica automaticamente”, reforça Moreira, ao informar ainda que o CadÚnico e
o NIS precisam ser renovados a cada dois anos.
Veja os
descontos concedidos pelo programa Tarifa Social, de acordo com o consumo de
energia elétrica mensal de cada família:
·
§ Até
30 kWh mensais: desconto de 65%;
·
§ De
31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
·
§ De
101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%;
·
§ A
partir de 221 kWh: não há desconto.
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