Quarta-feira, 21 de julho de 2021 - 12h29
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor
de 5 mil reais, em razão da demora de dois anos para realizar o religamento de
energia elétrica de uma consumidora.
A idosa, que reside em um imóvel
rural, ajuizou ação indenizatória pela demora na religação de energia. No ano
de 2017, seu marido sofreu acidente de moto e ficou paraplégico. Por isso, o
casal passou alguns meses em Porto Velho, hospedados na casa da filha. Segundo
consta nos autos, quando retornou para sua casa, a consumidora descobriu que
havia sido furtada, sendo levado inclusive o medidor de energia elétrica. Então
solicitou à Energisa cinco vezes a religação da energia elétrica, contudo todas
infrutíferas, inclusive junto ao Procon. Informou, também, nos autos, que nunca
era cumprido o prazo apresentado para o restabelecimento da energia.
O Juízo de Direito da 4ª Vara
Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou
a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
reais.
Inconformada com a decisão, a
Energisa interpôs recurso de apelação, o qual foi negado pelos desembargadores
da 2ª Câmara Cível. Para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel,
o período de dois anos supera e muito o tempo previsto para resolução do
problema. “A concessionária deve atuar de forma diligente, para garantir a
continuidade da prestação do serviço, de forma a evitar prejuízos aos
consumidores. Desse modo, está estampada a falha na prestação do serviço, pela
demora desarrazoada, o que configura dano moral”, decidiu o relator, que
ressaltou tratar-se de serviço essencial e indispensável.
Acompanharam o voto do relator os
desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Isaias Fonseca Moraes.
Processo n.
7049827-05.2019.8.22.0001
O último dia 6 de setembro marcou os 12 anos de operação comercial da primeira turbina da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira, em Ro
Oito pessoas são presas em Rondônia por furto de energia no último mês
As ações de combate ao furto de energia realizadas em Rondônia no mês de agosto resultaram em oito prisões em diferentes municípios do estado. Por me
Energisa registra mais de 30 ataques de cães a leituristas no 1º semestre de 2025
Os ataques de cães a eletricistas e leituristas da Energisa mais que dobraram em comparação ao ano passado. Em 2024, foram registrados 14 casos, já
Energisa oferece alternativas digitais para clientes ficarem em dia com a conta de luz
Consumidores de Rondônia, com contas de energia em atraso, podem negociar seus débitos de forma simples e sem sair de casa. A Energisa disponibiliza