Baixo Madeira corre risco iminente de ficar sem energia elétrica por calote da AMAZONBIO em direitos trabalhistas

Aproximadamente 50 trabalhadores da empresa AMAZONBIO do Grupo BBF, dona das Unidades Termo Elétricas (UTEs), que compõe o chamado sistema isolado de produção de energia, que atende os doze Distritos do Baixo Madeira – Conceição da Galera, Demarcação, Calama, Maici, Santa Catarina, Nazaré, São Carlos, Izidolândia, Urucumacuã, Surpresa, Porto Rolim e Pedras Negras – está descumprindo vários direitos trabalhistas básicos desde o final de 2025, caracterizando um verdadeiro calote..

A denúncia foi encaminhada pela categoria ao Sindicato dos Urbanitários (SINDUR), na última segunda-feira (20/04). Segundo relato dos próprios trabalhadores, recebido pelo sindicato, a situação é desesperadora pois envolve atrasos e pagamentos incorretos de salários, pendências relativas a quinzenas, não pagamento e falta de um calendário de férias e 1/3 de férias, não pagamento de horas extras, não recolhimento do FGTS desde fevereiro de 2024, não pagamento da segunda parcela do 13º salário com pendências desde o final de 2025, falta de correção no valor do vale alimentação e descumprimento da ajuda de custo.

O SINDUR já encaminhou neste dia 20/04 o Ofício 090/2024 à empresa Amazonbio requerendo a imediata regularização de todas as obrigações trabalhistas e agendamento urgente de uma mesa de negociação. A entidade ressaltou a gravidade da situação pois se trata de vergas de natureza alimentar. “Trata-se de uma situação que ultrapassa o mero descumprimento contratual atingindo diretamente a dignidade dos trabalhadores e comprometendo a continuidade das relações laborais, especialmente em atividade essencial”, informou o sindicato. A ENERGISA, que atua na distribuição da energia elétrica nos Distritos, também foi notificada.

Espontaneamente os trabalhadores já haviam aprovado na semana anterior uma greve e encaminhado uma Notificação, com base na Lei de Greve nº 7.783/1989, informando que a mobilização seria de paralisação parcial das atividades por três horas diárias por tempo indeterminado, ressaltando que “será mantido contingente mínimo de trabalhadores para garantir a continuidade dos serviços essenciais”.

Em reunião realizada com os trabalhadores nesta quarta (22), virtualmente, o SINDUR e o jurídico da entidade alertaram os trabalhadores para que o fornecimento de energia não seja interrompido, já que se trata de serviço essencial de interesse da coletividade. Entretanto, o risco de ocorrer uma interrupção é grande, já que só há um trabalhador por turno em cada UTE e se algum problema surgir durante as três horas diárias de paralisação, não teria quem resolvesse, o que poderia causar uma interrupção. O sindicato está alertando a AMAZONBIO para que providencie trabalhadores substitutos para atuarem durante as três horas diárias de paralisação.