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Segunda-feira, 1 de julho de 2019 - 17h07
Uma audiência pública vai discutir a suspensão
do mais recente ajuste tarifário praticado pela Ceron-Energisa em Rondônia. A
discussão acontece nesta sexta-feira (5) às 10h, no Auditório da Assembleia
Legislativa, em Porto Velho.
O
centro do debate na audiência será o Projeto de Decreto Legislativo (PDC)
1107/18, da deputada federal Mariana Carvalho, que pretende sustar o reajuste
promovido em dezembro de 2018, ultrapassando
os 25% e sendo considerado abusivo.
A proposta de sustação do reajuste está em pauta
na Câmara dos Deputados e o debate desta sexta-feira vai reunir entidades de
defesa do consumidor e outras partes interessadas no assunto. A discussão será
decisiva para apreciação do projeto da deputada em Brasília.
No Acre, uma decisão da Justiça revogou nesta
segunda-feira (1º) o reajuste de 20% praticado também em dezembro de 2018. “Os
consumidores de Rondônia também estão sendo gravemente prejudicados e vamos
lutar até que esse aumento em nosso estado seja derrubado”, afirma Mariana.
Além
de Mariana Carvalho, autora do PDC, estão entre os convidados, o conselheiro
estadual de Defesa do Consumidor e autor de Ação Civil Pública contra o
reajuste, Gabriel Tomasete; o relator do PDC na Câmara dos Deputados, deputado
federal Rafael Motta (RN); o proponente da audiência, deputado federal Jhonatan
de Jesus (PRB-RR); Defensoria Pública (DPE-RO); Promotoria do Consumidor do
MPE/RO; Comissão de Defesa do Consumidor da ALE/RO; Procon-RO; Fecomercio-RO; e
Sindicato das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia.
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