Vilhena: OAB-RO alerta para risco de fuga em massa

Relatório da Subseção vilhenense da Ordem dos Advogados do Brasil alerta para risco de fuga em massa na Casa de Detenção regional de Vilhena, município localizado no extremo sul do Estado.

Segundo o relatório, mais de 300 presos, entre ladrões, homicidas, traficantes e estupradores, podem fugir, a qualquer momento, devido a fragilidade da estrutura física da prisão e ao pouco efetivo de agentes penitenciários.

Depois de ouvir relatos sobre o problema, o presidente da subseção, Antônio de Alencar Souza, o vice-presidente, José Eudes Alves Pereira, e a advogada criminal Carla Regina Schons fizeram inspeção na Casa de Detenção e constataram as condições precárias do local.

Segundo relatório subscrito pela direção da casa de detenção e pela OAB-Vlhena, a prisão possui uma estrutura problemática, com pouco espaço físico e problemas nas instalações hidráulicas e elétricas. “A estrutura foi construída há 30 anos e nunca passou por revisão”, alerta o diretor geral do presídio, Jurandir Lico de Camargo.

De acordo com ele, 294 presos são mantidos em sete celas, num espaço de 25 metros quadrados. “São 23 presos por cela. As celas estão com varias avarias, tanto na parte externa quanto interna. Os rebocos dos chumbadores e as grades (portas) estão danificados. As grades do banho de sol e o teto das celas estão vulneráveis, devido os ferros serem arrancados pelos detentos, ao longo do tempo, para a fabricação de armas artesanais”.

Há também mais duas celas, conjugadas ao pavilhão central, que são o seguro1 e 2. Elas abrigam os presos ameaçados de morte pelos colegas e não têm acesso ao interior da carceragem principal. As duas celas, de acordo com o relatório, abrigam mais que o dobro da capacidade. “O seguro 1 possui uma área destinada para o banho de sol, que não oferece segurança, já que suas paredes são de tijolos simples. O seguro 2 possui um pequeno banho de sol, de aproximadamente 1,5m x 2,5, que não oferece as mínimas condições, e o teto não possui grades de ferro, mas de madeira”

Uma fossa, que fica localizada ao lado da carceragem principal, desemboca, com todos os dejetos, em um rio local, “isso sem nenhum tratamento adequado”.

Para cuidar da segurança, a Casa de Detenção dispõe apenas de seis plantonistas, entre agentes e policiais da Reserva. “Quando há necessidade de escolta hospitalar, gozo de férias ou licença por doença de funcionário, reduz ainda mais esse efetivo de plantonista. Nos dias de visita a dificuldade aumenta, pois, devido o grande número de mulheres no local, fica comprometida a revista feminina. Contamos apenas com uma agente plantonista”, afirma o diretor do presídio.

Segundo a direção da Casa de detenção, já foram feitas solicitação à Secretaria de Justiça (Sejus) para aumento do efetivo e de investimento na estrutura física. “Há a necessidade de remoção de pelo menos 100 presos, para aliviar a problemática da superlotação”.

A OAB-Vilhena reforça o apelo da direção do presídio e tem cobrado do Governo mais investimento no sistema prisional, que é sofrível em todo o interior do Estado.

Depois de receber o relatório da Subseção de Vilhena, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, encaminhou expediente com pedido de providências ao Governo do Estado e também encaminhou copio do relatório ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Fonte:  OAB-RO