Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de setembro de 2020
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VILHENA: Justiça Rápida atende mais de 200 presos


A Vara de Execuções Penais de Vilhena realizou recentemente a operação Justiça Rápida na Execução Penal. Sete servidores do Fórum, além de cinco estagiários do curso de Direito, juiz, promotor de justiça, defensor público e representantes da OAB, passaram dois dias na Casa de Detenção de Vilhena onde atenderam 219 presos. Os trabalhos aconteceram na quarta-feira 13, e na quinta-feira 14, e foram coordenados pelo juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da Vara. Além de verificar a situação penal dos detentos, a operação também teve o objetivo de vistoriar as instalações da unidade prisional.

Na Casa de Detenção de Vilhena foi feito um grande mutirão para revisar todos os processos de execução penal que tramitam na Comarca. Segundo o juiz, todos os presos foram atendidos individualmente, independente de terem sido ou não condenados. Nas audiências foram verificados os cálculos de penas, comportamentos carcerários e eventuais direitos à progressão ou mesmo a necessidade de regressão de regime de pena. Cada preso saiu da audiência com uma cópia do cálculo de sua pena. Assim ele saberá quando poderá ter o benefício da progressão e até quando terá que cumprir a pena.

De acordo com as informações prestadas pelo escrivão Lorival Dariu Tavares, dentre os detentos beneficiados com a operação, três conseguiram a progressão de pena e cumprirão o restante de suas dívidas em outro tipo de regime que não o fechado. Outros 15 presos foram penalizados com regressão de regime. Também houve concessão de liberdade provisória a dois apenados. Um preso foi encaminhado para outra Comarca e 18 foram transferidos para a Colônia Penal de Vilhena. Neste caso, a maioria por ainda estar aguardando julgamento.

Fonte: Ascom - TJ RO - José Antonio Sant’Ana - Vilhena-RO

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