Vilhena firma adesão com Consórcio

O prefeito de Vilhena, José Rover assinou no mês de novembro o protocolo de adesão ao Consórcio Público Intermunicipal (CPI). Parceria que garante ao chefe do Executivo Municipal do Cone Sul do Estado acesso aos programas nas áreas de Infraestrutura, Saúde e Ambiental. O diretor executivo do Consórcio, João Nunes Freire, acompanhado das engenheiras ambientais Carina Stre Holanda e Luana de Oliveira e Elizangela Nunes do setor administrativo ressaltou a importância da adesão, que reúne mais de 40 municípios, em Rondônia.

Uma semana antes da oficialização, reuniões foram mantidas com o prefeito e sua equipe, a fim de esclarecer dúvidas e ampliar as informações sobre os serviços e programas do Consórcio Público Intermunicipal, que garante instrumentos para uma gestão de excelência pautada na eficiência administrativa.

O prefeito José Rover optou pelo Programa Ambiental, que inclui a aquisição de maquinários. “Com isso, ele vai poder adquirir novas máquinas para estruturar não somente a secretária de obras, mas as demais secretarias do município. Com essa aquisição por meio de um parcelamento, no final o será fica incorporado ao patrimônio do município”, ressaltou Carina Stre Holanda, engenheira ambiental.

A viabilidade do projeto depende ainda de sua aprovação na Câmara de Vereadores, que deve ocorrer nos próximos dias para aquisição oito ou 10 máquinas. “Na verdade essa ação tira do município aquela necessidade de locação, que é um dinheiro que o município gasta e que não agrega patrimônio. Para nós do Consórcio a celebração dessa parceria, é uma grande conquista já que Vilhena é o maior Município do Cone Sul, e era o único da região que faltava aderir ao Consórcio”, comentou Luana de Oliveira, engenheira ambiental.

As engenheiras ressaltaram ainda, que durante a reunião foi firmada uma parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para obtenção de recursos federais para os Municípios consorciados, que possibilita a ampliação das ações no Estado.

Programa Ambiental

O Programa Ambiental do Consórcio Publico Intermunicipal foi criado com objetivo de atender a Lei 12.305, que tinha como prazo a desativação dos lixões em todo Território Nacional até o dia 02 de agosto de 2014. O programa vem desde 2009, mas em 2013 houve um contrato com a MFM para atender aos municípios consorciados, onde serão implantados mais dois aterros, Cacoal e Ji-Paraná.

Atualmente, Vilhena atende oito cidades, mais tem capacidade para atender os 52 municípios. Sua capacidade é de 400 toneladas/dia.

Ações Ambientais

O consórcio conta com vários projetos, entre eles o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, que é uma das exigências da Lei 12.305. Sem ele, os municípios perdem recursos Federais; Programa de Educação Ambiental com sacolas plásticas para redução de impactos ambientais. Coleta Urbana e Transporte dos resíduos até o aterro sanitário; Construção dos Aterros Sanitários; Tratamento dos Resíduos de Saúde; Recuperação das áreas de lixão, Inclusão social dos Catadores e Projeto de Sistema de Limpeza Mecanizado

Fonte: Wilson Neves