Porto Velho (RO) segunda-feira, 28 de setembro de 2020
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TSE autoriza campanha da Operação Amazônia



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou o Exército Brasileiro a realizar campanha de divulgação da Operação Amazônia , que tem como objetivo informar e esclarecer a população da extensa área sobre a realização de atividades militares.

O Exército informou que essa operação é um exercício conjunto de atividades militares que envolvem as forças da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, no período de 13 a 24 de setembro deste ano.

De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), nos três meses que antecedem o pleito, são proibidas as publicidades institucionais, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Ao autorizar a divulgação, o presidente do TSE lembrou que a publicidade institucional, neste caso, não mostra intenção eleitoreira ou de promoção do atual governo. Frisou, ainda, a urgência de esclarecer à população local que a presença das Forças Armadas na região é em decorrência apenas da realização de exercícios militares.

Fonte: TSE


 

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