Porto Velho (RO) sexta-feira, 18 de setembro de 2020
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TRE designa Acir o Cartório de Colorado do Oeste


O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia designou o juiz Acir Teixeira Grécia para assumir a titularidade do Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Colorado do Oeste, substituindo a juíza Roberta Cristina Garcia, que foi removida. Na sessão do Tribunal, ontem, os membros aprovaram a indicação em processo que teve como relator o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Segundo a ordem de substituição estabelecida pela Resolução do TRE nº 012, de 27 de maio de 2003, o juiz titular da 1ª Vara Criminal, Acir Teixeira Grécia, seria o indicado para a designação na Jurisdição Eleitoral de Colorado do Oeste.

A corregedora, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, opinou pela indicação do juiz para assumir a titularidade da 8ª Zona Eleitoral, e acrescentou que o biênio anterior foi interrompido e que a administração deve indicar outro magistrado, por um novo biênio, em atendimento ao princípio da razoabilidade. A aprovação foi à unanimidade.

O procurador regional eleitoral, Reginaldo Trindade, manifestou-se no mesmo sentido. Ele disse não ter sentido a Corte do TRE designar um magistrado apenas para complementar o biênio anterior, espécie de mandato tampão. Participaram da sessão presidida pelo desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, os juízes Reginaldo Joca, Valdeci Castellar Citon, Paulo Rogério José, Élcio Arruda e José Torres Ferreira, e o Procurador Eleitoral, Reginaldo Trindade.

Fonte: TRE

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