Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - 08h34
Os moradores de Rolim de Moura
(RO) que queiram participar do programa “Título Já”, para a regularização do
lote urbano, deverão procurar a prefeitura para retirarem a senha de
agendamento. Ao todo 1.100 famílias com
renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros
quadrados (25m x 40m, por exemplo), poderão ser beneficiados com o programa.
O programa social é realizado
pelo Governo do Estado por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e
Regularização Fundiária (Sepat) em parceria com a Prefeitura de Rolim de Moura,
para facilitar a inclusão social e econômica dos moradores que não conseguiriam
pagar as taxas e impostos de regularização de seus imóveis.
Os interessados devem procurar
a equipe do setor responsável até o dia 14 de outubro de 2019, prazo final.
A prefeitura alerta que o
proprietário de imóvel que deu o nome em anos anteriores e não foi contemplado
com o título já, deve procurar o setor de cadastro para atualizar a
documentação.
NÃO
PODEM PARTICIPAR:
Loteamentos em geral, Bairros
Bom Jardim, Cidade Alta, Casinhas da Mileni e Casinhas ao lado do Ciretran.
CONFIRA
A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CADASTRO E GARANTIR O TÍTULO JÁ:
Cópia da carteira de
identidade e CPF do requerente e do cônjuge;
Certidão de nascimento – se o
requerente for solteiro;
Certidão de Casamento ou
Declaração de União Estável – se o requerente for casado;
Comprovante de residência
atual (conta de água, energia, telefone ou IPTU);
Atestado de Óbito – Se o
interessado for viúvo (a);
Cópia do IPTU do imóvel;
Comprovante de aquisição do
imóvel (contrato de compra e venda ou doação);
Declaração de Posse em caso de
quebra da cadeia possessória, assinado por duas testemunhas;
Comprovante de renda do
requerente e do cônjuge;
Certidão negativa de débitos
IPTU.
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