Thiago Flores ignorou orientação do MP

 Blog da Luciana

Ministério Público se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos na rede municipal de ensino

As Promotoras de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado e Joice Gushy Mota Azevedo se reuniram com o prefeito de Ariquemes, Thiago Leite Flores Pereira, na tarde de sexta-feira, 27 de janeiro, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, para discutir a distribuição dos livros didáticos na rede municipal de ensino, em virtude do conteúdo que trata sobre organização e multiplicidade familiar, contemplando a matéria de identidade de gênero.

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para que tal medida não fosse adotada.

Diante da posição do prefeito, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, informou que vai adotar as medidas judiciais cabíveis, visando assegurar o fundamento constitucional da promoção da igualdade e da sociedade livre de qualquer preconceito.

O Ministério Público reafirma que tais violam os princípios constitucionais e a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atos causam prejuízos a alunos, seus pais e professores que se veem no meio de um verdadeiro processo inquisitorial medieval, na contramão de toda a literatura pedagógica que visa esclarecer e preparar jovens para sociedade atual, sem qualquer carga de preconceito.

Fonte: MP/RO