Domingo, 11 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 11 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 5 de janeiro de 2018 - 18h01
Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 1/2018, destinado ao município de Teixeirópolis, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 2º quadrimestre de 2017, ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de despesa com pessoal.
O termo foi publicado na edição nº 1546 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta sexta-feira (5).
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei. São, portanto, ferramentas preventivas de trabalho de que dispõe o Tribunal de Contas, sendo sua emissão feita pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), unidade do TCE responsável pelo monitoramento do controle da gestão fiscal dos entes jurisdicionados.
Fonte: Ascom TCE-RO
Domingo, 11 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Sete ruas do distrito de Vista Alegre do Abunã vão receber pavimentação
Por muito tempo, Vista Alegre do Abunã ficou à margem dos investimentos do Município em infraestrutura. Mas na manhã desta sexta-feira (9), esse ciclo
Mutirão do governo de RO vai intensificar regularização do Bairro Costa e Silva, em Porto Velho
Moradores do Bairro Costa e Silva, em Porto Velho, estão sendo beneficiados com atendimentos diários para obtenção do título definitivo de proprieda
Prefeito Léo Moraes combate o comércio ilegal de fiação elétrica em Porto Velho
Na manhã desta quinta-feira (8), o prefeito de Porto Velho (RO), Léo Moraes (PODE), começou os trabalhos executivos no pátio do Comando Geral da Pol
O Projeto de Lei Complementar 1372/25, encaminhado pelo prefeito Léo Moraes, que regulamenta e institui a criação da Agência Reguladora dos Serviços
Domingo, 11 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)