TCE-RO expede termo de alerta ao município de Guajará-Mirim

Ascom TCE-RO

Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 161/2018, destinado ao município de Guajará-Mirim, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite de despesa com pessoal.

O termo foi publicado na edição nº 1728 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta terça-feira (9).

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei. São, portanto, ferramentas preventivas de trabalho de que dispõe o Tribunal de Contas, sendo sua emissão feita pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), unidade do TCE responsável pelo monitoramento do controle da gestão fiscal dos entes jurisdicionados.

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Semusa garante acesso a medicamentos e fortalece cuidado com a população em Porto Velho

Para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS), ter acesso ao medicamento no momento certo faz toda a diferença no tratamento e na qualidade de vid

Incra Rondônia realiza entrega de títulos e firma parceria com a Prefeitura de Porto Velho

O Incra em Rondônia realizou, nesta segunda-feira (15), uma solenidade que marcou importantes avanços para o desenvolvimento rural, a cidadania e o

Evento encerra semestre esportivo na Vila Olímpica em Porto Velho

O sábado foi de intensa movimentação na Vila Olímpica Chiquilito Erse. Pela manhã, o espaço recebeu o PVH em Ação, com milhares de atendimentos oferta

Comunidades ribeirinhas de Porto Velho recebem primeiro núcleo comunitário da Defesa Civil

Quem vive às margens do rio Madeira aprende cedo que a vida muda com as águas. Elizete Mota, moradora da comunidade Bom Será, lembra que a seca não é