Porto Velho (RO) sábado, 19 de setembro de 2020
×
Gente de Opinião

Municípios

TCE oferece seis vagas por município no Encontro em Ji-Paraná


  
Lúcio Albuquerque

O Tribunal de Contas (TCE-RO) está oferecendo seis vagas por município para participar do Encontro sobre Gestão em Fim de Mandato, a se realizar dia 4 de abril, em Ji-Paraná, sendo cinco por prefeitura e uma para cada Câmara A proposta do evento é reforçar a memória dos dirigentes municipais sobre as vedações legais relativas aos oito derradeiros meses de mandato, que, se não respeitadas, acarretam conseqüências aos gestores.

As inscrições, abertas desde a segunda-feira, 17, já podem ser feitas no site www.tce.ro.gov.br, bastando ao interessado procurar no lado esquerdo da página principal o link Jurisdicionados e clicar no menu Cursos – IEP, preenchendo a seguir a respectiva ficha de inscrição.

Sobre os temas que serão abordados, o secretário geral de controle Externo do TCE-RO Luiz Gomes destacou o impedimento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, com relação à criação de novos compromissos nos dois últimos quadrimestres sem o respectivo suporte financeiro. inclusive no tocante a Antecipação de Receita Orçamentária, ou o aumento de despesa de pessoal nos últimos 180 dias.

No Encontro do dia 4 de abril em Ji-Paraná, serão parceiros do TCE-RO a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e a Caixa Econômica Federal, cujo superintendente Rossini Ewerton Pereira da Silva falará sobre o tema "Gestão Integrada"

O conselheiro José Gomes de Melo, presidente do TCE-RO fará abertura e durante toda a manhã serão aplicadas palestras sobre "Fim de Mandato: Medidas Irremediáveis", pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE-RO Paulo Curi Neto; "Restos a Pagar", pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, corregedor geral do TCE-RO e "Gestão Fiscal em Fim de Mandato" pelo diretor do Departamento de Controle dos Municípios do TCE, Omar Pires Dias.

Após o intervalo para o almoço, Prestação de Contas em Fim de Mandato (Oscar Lebre, chefe de divisão do DCM/TCE-RO), sendo a seguir aberto espaço para debate com os palestrantes.

Mais Sobre Municípios

Semusa promove ações de valorização da vida para profissionais de saúde

Semusa promove ações de valorização da vida para profissionais de saúde

Setembro é o mês de intensificação das ações de prevenção ao suicídio através da campanha Setembro Amarelo. Em um ano de pandemia, com o isolamento

Prefeitura de Rolim de Moura: Nota de pesar Doutor  Renê

Prefeitura de Rolim de Moura: Nota de pesar Doutor Renê

É com profunda tristeza que a prefeitura de Rolim de Moura (RO) comunica o falecimento do médico Renê Alfredo Delgadillo Salgueiro, vítima da COVID-

Doações do Imposto de Renda beneficia entidades sociais de Ji-Paraná

Doações do Imposto de Renda beneficia entidades sociais de Ji-Paraná

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce