TCE fará curso sobre atuação dos Conselhos de Saúde

O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no próximo mês de junho nos municípios de Vilhena e Cacoal capacitação para membros de Conselhos Municipais de Saúde, podendo participar também servidores da área de Controle Interno dos municípios.

Cada etapa da capacitação terá 24 horas-aula. A primeira será realizada em Vilhena, no auditório da Secretaria Regional do TCE, nos dias 10 a 12 de junho. Já a segunda etapa será nos dias 15 a 17 de junho, no auditório da Secretaria Regional do TCE em Cacoal.

Todos os conhecimentos, orientações e informações serão repassadas pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas, Davi Dantas da Silva, e pelo servidor Moisés Rodrigues Lopes.

As inscrições já podem ser feitas, de forma gratuita, na página da Escon, no portal do TCE, ou então acessando diretamente o link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=89.

Para esse evento, não há vinculação da inscrição do participante ao polo. Assim, conselheiros da área de saúde de municípios do Cone Sul, por exemplo, podem participar da etapa de Cacoal. Da mesma forma, membros de conselhos de municípios da Zona da Mata ou da região Central do Estado poderão se inscrever para a etapa de Vilhena.

OBJETIVOS

Além de reforçar o papel pedagógico do TCE, estendendo seus efeitos à sociedade, especialmente aos conselhos sociais, o curso, segundo o conselheiro-substituto Davi Dantas, visa preencher uma lacuna verificada a partir da auditoria operacional realizada recentemente pelo Tribunal, que avaliou a qualidade dos serviços de atenção básica prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Estado de Rondônia.

Durante esse trabalho foram notadas fragilidades em relação à capacitação e formação dos agentes públicos da área de saúde, e o TCE-RO, como medida saneadora, decidiu adotar, por meio da Escola Superior de Contas, a realização desse curso para os membros dos Conselhos de Saúde, incluindo ainda as Controladorias Internas, diante da relevância e afinidade que devem existir entre esses órgãos de fiscalização da administração pública.

Fonte: Ascom