TCE e TCU: cooperação para atuação em Cacoal e Ariquemes

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE-RO) e da União (TCU) realizarão, em outubro, uma fiscalização conjunta em relação aos recursos destinados através do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) para os municípios de Cacoal e Ariquemes. A parceria foi firmada ontem, segunda-feira (19), após reunião no TCE, entre o presidente, conselheiro José Gomes de Melo, e o secretário de Controle Externo do TCU em Rondônia, Arildo de Oliveira.

O ato, realizado no Gabinete da Presidência, contou ainda com as presenças dos conselheiros Valdivino Crispim de Souza, relator das contas dos municípios do polo de Cacoal, e Edílson de Sousa Silva, relator do polo de Ariquemes, além do secretário-geral de Controle Externo, Luiz Gomes da Silva Filho, do recém-nomeado secretário regional de Ariquemes, Edson Espírito Santo Sena, e do assessor da Secex-RO/TCU, Álax Roberto de Sousa Araújo.

Durante a reunião, o secretário do TCU, Arildo de Oliveira, disse que a ideia de ter o TCE como parceiro na fiscalização dos recursos do PNATE surgiu durante uma das reuniões do Comitê Estadual de Combate à Corrupção (Cercco), entidade da qual os dois órgãos de controle externo fazem parte.

A iniciativa foi inspirada também em ação realizada pela própria Corte de Contas estadual, em 2010, na frota de transporte escolar dos municípios de Vilhena e Chupinguaia, no Cone Sul do Estado. Naquela ocasião, técnicos do TCE lotados na Secretaria Regional de Vilhena realizaram uma ação conjunta com o Ministério Público estadual, o Corpo de Bombeiros e a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Durante a inspeção, foram avaliadas as condições da frota de transporte escolar dos municípios – tanto pública quanto terceirizada –, bem como a capacitação técnica dos motoristas.

“Tivemos acesso aos relatórios dessas inspeções, fornecidos pelo TCE, e os resultados obtidos foram excelentes, auxiliando no aperfeiçoamento do modelo-padrão no qual estamos trabalhando”, contou Arildo, adiantando que, para a ação conjunta, pretende contar a colaboração das equipes técnicas das regionais do TCE em Cacoal e Ariquemes.

PROGRAMAÇÃO

O trabalho a ser executado em Cacoal e Ariquemes foi dividido em quatro etapas, distribuídas de outubro a novembro, sendo que a participação da Secex-RO e do Tribunal de Contas do Estado se dará na fase de planejamento, participação de workshop em Brasília, fase de orientação para as regionais e produção dos relatórios.

Após ouvir a proposta do secretário do TCU em Rondônia, o conselheiro Edílson de Sousa falou da importância do trabalho conjunto entre tribunais coirmãos. “É uma experiência enriquecedora, que pode, inclusive, servir como modelo ou referência para todo o Estado nessa questão”, disse.

Já o conselheiro Crispim, relator da Regional de Vilhena à época da inspeção conjunta com MP, Ciretran e Bombeiros, disse que esse tipo de integração é sempre proveitoso e contribui para o fortalecimento das instituições: “Essa troca de informações colabora, fundamentalmente, para que o interesse público seja guarnecido.”

Comungando com a opinião dos conselheiros, o presidente José Gomes colocou o TCE à disposição para a ação integrada com o TCU, incluindo as dependências e a infraestrutura disponibilizada na Secretaria Regional de Cacoal e, futuramente, na de Ariquemes, que será inaugurada em 7 de novembro. “Temos de fortalecer esse trabalho, já que nossa missão é uma só: zelar pelo erário”, concluiu.

Fonte: TCE