Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 - 14h21
Na tarde desta segunda-feira, 14 de fevereiro, uma equipe do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) estará no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semam), às 15 horas, esclarecendo dúvidas sobre a Contribuição Previdenciária Rural, popularmente conhecida como Funrural, tema que vem gerando polêmica entre os contribuintes.
O fato que deu origem a todas as dúvidas foi que no último dia 03 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o recolhimento do Funrural pelo frigorífico Mataboi, de Minas Gerais. De acordo com o Senar, foi revogada a contribuição previdenciária, de 2,1% sobre o que era vendido e mesmo assim, apenas no caso específico do frigorífico que entrou com a ação.
O Funrural incluía também a contribuição de 0,2% ao Senar, tributo que continua sendo obrigatório, mesmo para o Mataboi, que venceu a ação no STF.
Fonte: Fabiana Cortez
Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Prefeitura de Ji-Paraná define logística para primeiro mutirão de combate à dengue no dia 21
A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou reunião de alinhamento com as secretarias envolvidas para or

Nota de Esclarecimento sobre o falecimento de um adolescente
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), informa o falecimento de uma adolescente ocor

Prefeito Léo Moraes marca presença e 1º Carnaparedão reúne 5 mil pessoas com segurança e organização
Com planejamento e responsabilidade, o prefeito Léo Moraes realizou o Carnaparedão na avenida Lauro Sodré, em frente ao Parque Circuito. O evento re

Vandalismo compromete rede elétrica na BR 364
Na noite da última quinta-feira (12), a rede elétrica da BR-364, no trecho sentido Unir, foi alvo de criminosos. O furto de um transformador, de onde
Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)