Terça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 - 14h21
Na tarde desta segunda-feira, 14 de fevereiro, uma equipe do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) estará no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semam), às 15 horas, esclarecendo dúvidas sobre a Contribuição Previdenciária Rural, popularmente conhecida como Funrural, tema que vem gerando polêmica entre os contribuintes.
O fato que deu origem a todas as dúvidas foi que no último dia 03 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o recolhimento do Funrural pelo frigorífico Mataboi, de Minas Gerais. De acordo com o Senar, foi revogada a contribuição previdenciária, de 2,1% sobre o que era vendido e mesmo assim, apenas no caso específico do frigorífico que entrou com a ação.
O Funrural incluía também a contribuição de 0,2% ao Senar, tributo que continua sendo obrigatório, mesmo para o Mataboi, que venceu a ação no STF.
Fonte: Fabiana Cortez
Terça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) esclarece que está aberto o processo de cadastro de usuários do programa PVH ACE
Prefeitura de Porto Velho inicia revitalização do Mercado Central
O Mercado Central de Porto Velho, um dos principais atrativos turísticos da cidade, está passando por uma breve revitalização. As obras estão sendo fe
Prefeitura de Porto Velho intensifica trabalho em áreas de alagamentos
Equipes da Prefeitura de Porto Velho têm trabalhado para amenizar os efeitos das fortes chuvas que caíram durante o final de semana. Na manhã desta se
Prefeitura de Porto Velho executa maior programa de obras na saúde da zona urbana e rural
Com 90 estabelecimentos pertencentes à rede municipal de saúde, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), tem tr
Terça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)