São Francisco do Guaporé recebe mutirão de documentação

Entre os dias 5 e 10 de dezembro, a equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) estará na zona rural de São Francisco do Guaporé(RO) para emissão gratuita de documentos necessários à inclusão social dos agricultores familiares, quilombolas e assentados da Reforma Agrária.

Podem ser solicitados Registro de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastro para emissão de DAPs, cadastro para emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social e concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade. A equipe promove também palestras e oferece outros serviços à comunidade como fotos 3x4 e fotocópias.

Os mutirões são coordenados pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA e Superintendência Regional do INCRA em Rondônia. Participam servidores destes órgãos, com apoio do INSS, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, prefeituras e Coordenadoria de Mulheres, faculdades, equipes de assistência técnica do Incra (ATES) e Comissão Pastoral da Terra. São fornecidos documentos como CPF, RG, Inscrição do INSS, os benefícios Auxilio Maternidade e Aposentadoria, além de foto e fotocópias.

O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do Governo Federal. No período de 2004 a 2010, foram realizados em todo país 2.917 mutirões itinerantes em 3.148 municípios, com emissão de 1.596.131 documentos para mais de 729.304 mulheres. Em Rondônia, foram emitidos 62.072 documentos.

Em 2008, o PNDTR foi escolhido como a quinta melhor iniciativa do País no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública.

Fonte: Jeanne Machado