Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 - 14h35
Os municípios interessados em receber apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico poderão enviar suas propostas, através do Sistema de Convênios (SICONV), no período de 1 de março a 9 de abril de 2012.
Critérios e procedimentos para a seleção dos municípios estão estabelecidos na Portaria nº118/2012, disponível do site da Funasa, através do link http://www.funasa.gov.br/internet/Web20Funasa/not/not2012/not27.html .
No site da instituição, os representantes dos municípios poderão também, ter acesso ao Termo de Referência (TR) para elaboração dos planos e orçamentos detalhados, além de obter informações sobre o preenchimento das propostas, no SICONV.
De acordo com a Funasa o critério de elegibilidade para contemplar as propostas aptas à aprovação, será a apresentação, através do SICONV, dos documentos listados no Parágrafo 1º do Artigo 4º da Portaria nº 118/2012.
A Funasa informa que não serão consideradas para aprovação, as propostas enviadas em 2011. Caso o município queira utilizar a mesma proposta, deverá reenviá-la dentro do prazo estabelecido na portaria.
Fonte: Júlio Aires
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