Rondônia: Desenvolvimento dos municípios pautou a primeira reunião da AROM com Governo

Políticas voltadas ao desenvolvimento dos municípios foram o assunto principal do primeiro contato oficial da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, com o Governador Marcos Rocha, seu vice José Jordan e Secretários de Estado. Na condução do seu Presidente Claudio Santos, a entidade elencou dados sobre a realidade dos municípios e quais são os pontos que carecem de políticas estaduais, para garantir mais recursos, menos burocracia e melhor qualidade de serviços à população.

O governador Marcos Rocha demonstrou sensibilidade com a pauta apresentada pelos municipalistas e pediu proximidade com os gestores, principalmente neste primeiro momento de governo em que toda a sua equipe está buscando compreender as realidades de cada município. O Governador também ressaltou aos prefeitos, que seu vice terá um papel fundamental nas relações com as gestões municipais.

Na reunião, a AROM apresentou ao governo um alarmante número dos prejuízos anuais suportados pelas administrações municipais. A entidade explicou que os municípios têm amargado imensas perdas de recursos em razão das atuais políticas de incentivo fiscal, que isentam da cobrança de impostos grandes atividades econômicas no estado. Pelos cálculos da associação, mais de R$ 600 milhões, ou seja, o equivalente a seis meses de arrecadação, deixam de entrar nos caixas das prefeituras rondonienses todos os anos.

A Prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente, expôs preocupação com a necessidade de regulamentação da Lei n. 4.426/2018, que trata da nova forma de repasse financeiro para o custeio do transporte dos alunos da rede estadual, realizado pelos municípios. Para a gestora, o início do ano letivo no próximo dia 11, traz a prioridade em que esta pauta deve ser conduzida pela SEDUC e pelo Governador, evitando paralisação do transporte escolar e atraso no calendário estudantil.

Na oportunidade, Claudio Santos apresentou uma proposta de implantação de um programa de investimentos maciços em infraestrutura nos municípios, idealizado pela AROM, demonstrando de forma técnica os reflexos positivos que podem ser verificados em todos os setores dos serviços públicos e da economia.

Ao término da reunião, os prefeitos deixaram o Palácio Rio Madeira com a expectativa de que o atual comando administrativo de Rondônia será sensível à fragilidade das gestões locais. Otimistas, os administradores municipais reforçaram a pretensão de contribuir com o novo Governo, nas relações institucionais com as prefeituras.