Domingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Rolim de Moura se compromete perante o MP a instalar Casa dos Conselhos


 O município de Rolim de Moura assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para formalizar a destinação do imóvel situado na Rua Corumbiara, naquele município, para instalação da Casa dos Conselhos.

A Casa deverá funcionar das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com a finalidade de abrigar exclusivamente os Conselhos, proporcionando a estes condições de trabalho. No termo de ajustamento de conduta, assinado pela Promotora de Justiça Alba da Silva Lima e pelo prefeito Sebastião Dias Ferraz, o município se compromete a arcar com todas as despesas básicas (água, luz, telefone, aluguel, segurança etc), devendo, mensalmente, remeter à Promotoria de Justiça de Rolim de Moura o comprovante de pagamento dessas despesas.

O município se comprometeu ainda a efetuar a reforma da casa e o fornecimento de todos os materiais necessários para a manutenção da casa.

Fonte: Ascom MPRO / Fábia Assumpção MTE/372/AL

 

Gente de OpiniãoDomingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho

Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho

Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p

Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro

Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro

Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio

Prefeitura de Ji-Paraná anuncia concurso público para Saúde e Educação

Prefeitura de Ji-Paraná anuncia concurso público para Saúde e Educação

A Prefeitura de Ji-Paraná confirmou a realização de concurso público para as áreas da Saúde e da Educação. O edital deve ser publicado nos próximos

Praça Marise Castiel sofre furto de fios menos de 24h após inauguração

Praça Marise Castiel sofre furto de fios menos de 24h após inauguração

A Prefeitura de Porto Velho entregou à população, em solenidade realizada no final da tarde de segunda-feira (8), a Praça Marise Castiel, localizada

Gente de Opinião Domingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)