Rolim de Moura se compromete perante o MP a instalar Casa dos Conselhos

O município de Rolim de Moura assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para formalizar a destinação do imóvel situado na Rua Corumbiara, naquele município, para instalação da Casa dos Conselhos.

A Casa deverá funcionar das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com a finalidade de abrigar exclusivamente os Conselhos, proporcionando a estes condições de trabalho. No termo de ajustamento de conduta, assinado pela Promotora de Justiça Alba da Silva Lima e pelo prefeito Sebastião Dias Ferraz, o município se compromete a arcar com todas as despesas básicas (água, luz, telefone, aluguel, segurança etc), devendo, mensalmente, remeter à Promotoria de Justiça de Rolim de Moura o comprovante de pagamento dessas despesas.

O município se comprometeu ainda a efetuar a reforma da casa e o fornecimento de todos os materiais necessários para a manutenção da casa.

Fonte: Ascom MPRO / Fábia Assumpção MTE/372/AL

Sábado, 22 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dia de inclusão e afeto para pessoas com deficiência e neurodivergentes

O brilho do Porto Velho Luz começou ainda mais especial este ano. Antes da abertura oficial ao grande público, o circuito natalino recebeu, nesta sext

Porto Velho Luz inicia programação de Natal nesta sexta-feira (21) com dia inclusivo

A Prefeitura de Porto Velho dá início, nesta sexta-feira (21), à programação do “Porto Velho Luz – Uma Cidade Encantada”, no Parque da Cidade. A prime

Sarau transforma o Mercado Cultural em palco de luta, memória e identidade

O Mercado Cultural de Porto Velho se transformou, na noite desta quinta-feira (20), em um grande palco de celebração, reflexão e resistência. O espaço

Programação de Natal da Prefeitura de Porto Velho será gratuito no Parque da Cidade

Rondônia inteira e as cidades vizinhas estão sendo convidadas a prestigiar a programação completa do “Porto Velho Luz – Uma Cidade Encantada”, que c