Segunda-feira, 3 de maio de 2010 - 11h06
O município de Rolim de Moura assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para formalizar a destinação do imóvel situado na Rua Corumbiara, naquele município, para instalação da Casa dos Conselhos.
A Casa deverá funcionar das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com a finalidade de abrigar exclusivamente os Conselhos, proporcionando a estes condições de trabalho. No termo de ajustamento de conduta, assinado pela Promotora de Justiça Alba da Silva Lima e pelo prefeito Sebastião Dias Ferraz, o município se compromete a arcar com todas as despesas básicas (água, luz, telefone, aluguel, segurança etc), devendo, mensalmente, remeter à Promotoria de Justiça de Rolim de Moura o comprovante de pagamento dessas despesas.
O município se comprometeu ainda a efetuar a reforma da casa e o fornecimento de todos os materiais necessários para a manutenção da casa.
Fonte: Ascom MPRO / Fábia Assumpção MTE/372/AL
Prefeita de Ariquemes visita produtor de silagem de milho e criador de gado leiteiro
Na oportunidade o Secretário de Agricultura Indústria e Comércio (SEMAIC), Antônio Marcos, acompanhou a prefeita Carla Redano, que visitaram a proprie
A Prefeitura de Vilhena está habilitando um Hospital de Campanha para atender os pacientes que necessitem de atendimento e tenham sintomas de covid-
Prefeitura de Porto Velho volta a fechar Parque da Cidade para evitar aglomerações
Em decorrência do período de calamidade pública e o aumento de mortes causadas pela Covid-19, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Dese
IPTU E TRSD - Prefeitura de Porto Velho informa que serviços podem ser feitos de forma virtual
Atenta a elevação no número de infectados pela Covid 19, a Prefeitura de Porto Velho por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos co