Quinta-feira, 23 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Rolim de Moura se compromete perante o MP a instalar Casa dos Conselhos


 O município de Rolim de Moura assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para formalizar a destinação do imóvel situado na Rua Corumbiara, naquele município, para instalação da Casa dos Conselhos.

A Casa deverá funcionar das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com a finalidade de abrigar exclusivamente os Conselhos, proporcionando a estes condições de trabalho. No termo de ajustamento de conduta, assinado pela Promotora de Justiça Alba da Silva Lima e pelo prefeito Sebastião Dias Ferraz, o município se compromete a arcar com todas as despesas básicas (água, luz, telefone, aluguel, segurança etc), devendo, mensalmente, remeter à Promotoria de Justiça de Rolim de Moura o comprovante de pagamento dessas despesas.

O município se comprometeu ainda a efetuar a reforma da casa e o fornecimento de todos os materiais necessários para a manutenção da casa.

Fonte: Ascom MPRO / Fábia Assumpção MTE/372/AL

 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 23 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Ji-Paraná anuncia inscrições para a 8ª edição da

Prefeitura de Ji-Paraná anuncia inscrições para a 8ª edição da

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), anuncia a abertura das inscrições para a 8ª ed

Prefeitura de Porto Velho oferece 152 novas oportunidades de emprego pelo Sine Municipal

Prefeitura de Porto Velho oferece 152 novas oportunidades de emprego pelo Sine Municipal

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), está oferecendo 152 novas oportunidades de empreg

Mais de 260 famílias da zona Leste de Porto Velho recebem títulos definitivos após décadas de espera

Mais de 260 famílias da zona Leste de Porto Velho recebem títulos definitivos após décadas de espera

Em mais um avanço na política de habitação e regularização fundiária, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Famílias do baixo Madeira recebem filtro de água potável que reduz escassez hídrica

Famílias do baixo Madeira recebem filtro de água potável que reduz escassez hídrica

Na comunidade de Bom Jardim, situada a aproximadamente 70 quilômetros do perímetro urbano de Porto Velho, a falta de água potável sempre foi uma dific

Gente de Opinião Quinta-feira, 23 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)