Rolim de Moura se compromete perante o MP a instalar Casa dos Conselhos

O município de Rolim de Moura assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para formalizar a destinação do imóvel situado na Rua Corumbiara, naquele município, para instalação da Casa dos Conselhos.

A Casa deverá funcionar das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com a finalidade de abrigar exclusivamente os Conselhos, proporcionando a estes condições de trabalho. No termo de ajustamento de conduta, assinado pela Promotora de Justiça Alba da Silva Lima e pelo prefeito Sebastião Dias Ferraz, o município se compromete a arcar com todas as despesas básicas (água, luz, telefone, aluguel, segurança etc), devendo, mensalmente, remeter à Promotoria de Justiça de Rolim de Moura o comprovante de pagamento dessas despesas.

O município se comprometeu ainda a efetuar a reforma da casa e o fornecimento de todos os materiais necessários para a manutenção da casa.

Fonte: Ascom MPRO / Fábia Assumpção MTE/372/AL

Segunda-feira, 16 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Nota de Agradecimento: Antônio Alves Ferreira em especial ao Prefeito Léo Moraes

Ao encerrar meu ciclo à frente da FUNCULTURAL, venho a público com um prósito muito claro: agradecer.Meu profundo agradecimento à Prefeitura de Porto

IPAM desmente ligação com investimentos no Banco Master

O Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM esclarece que não possui e jam

Histórias de mulheres destacam protagonismo feminino na construção de Porto Velho

Durante o mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Prefeitura de Porto Velho destacou histórias que evidenciam o protag

Entre cuidado e união, mulheres celebram o 8 de Março em Porto Velho

Há dias em que a cidade acorda com outro ritmo, mais acolhedor, mais humano. Quando chega o Dia Internacional da Mulher, o coração parece bater um pou