Rodoviária de Porto Velho não será fechada, mas terá setores isolados

O Secretário de Obras e Pavimentação de Porto Velho, Geraldo Sena Filho, assegurou nesta manhã que a rodoviária da capital não será totalmente fechada. Contudo, alguns setores do terminal serão isolados e, em casos específicos, pode haver a suspensão temporária das chegadas e saídas de ônibus.

A declaração foi feita após a publicação do Termo de Paralisação nº 001/2025, divulgado na edição desta sexta-feira (17/01). O documento determinou a interrupção das obras do novo terminal rodoviário de Porto Velho, contratado por meio do Convênio nº 915518/2022 e 933764/2023.

O contrato, no valor de R$ 45.541.416,21, foi firmado com o Consórcio Construtor MADECON/MBC para a execução da obra. A paralisação foi motivada pela instituição de um Grupo de Trabalho Extraordinário, conforme previsto no Decreto nº 20.745, publicado em 6 de janeiro de 2025.

Motivações para a paralisação

O Grupo de Trabalho foi criado para apurar a situação estrutural do terminal, incluindo:

• Verificação da finalização da obra de acordo com o projeto inicial;
• Análise das condições de funcionamento do terminal;
• Apuração sobre licenças, alvarás e documentos de habite-se;
• Revisão dos pagamentos realizados e pendentes;
• Legalidade do contrato de concessão dos serviços de conservação, manutenção e operação.

A decisão de suspender temporariamente as obras também levou em conta determinações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), que apontaram diversas irregularidades no projeto e determinaram a conclusão do processo licitatório.

Impacto para os usuários

“A rodoviária continuará operando, mas com restrições em algumas áreas. Nosso objetivo é garantir a segurança dos usuários enquanto as vistorias e apurações são realizadas”, explicou Geraldo Sena Filho.

Segundo o secretário, o isolamento de setores e a eventual suspensão de embarques e desembarques só ocorrerão em situações pontuais, com a devida comunicação aos usuários.

Próximos passos

O Grupo de Trabalho tem um prazo inicial de sete dias para apresentar relatórios detalhados sobre as condições do terminal, podendo ser prorrogado. Os relatórios serão enviados à Secretaria Geral de Governo (SGG) e servirão de base para as decisões futuras.

“Estamos comprometidos em solucionar todas as pendências e oferecer à população um terminal rodoviário seguro e funcional”, concluiu o secretário Geraldo Sena Filho.