Terça-feira, 14 de julho de 2009 - 19h18
Anselmo comemora confirmação de recurso no valor de R$ 6 milhões para aeroporto José Coleto por parte do Ministério da Defesa.
Além da palavra do Secretário Nacional de Aviação Civil, Brigadeiro Jorge Godinho, dado ao deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO) no último dia primeiro, de que a obra de reforma e ampliação do aeroporto José Coleto em Ji-Paraná era prioridade da Secretária Nacional de Aviação, aguardava-se a publicação no Diário Oficial da União, da portaria com o Plano de Investimentos 2009.
A publicação que aprova a primeira Etapa do Plano de Investimentos, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), aconteceu hoje (14), e assim confirma a liberação do recurso inicial no valor de R$ 6 milhões para a obra, oriundo da emenda de bancada no valor de R$ 12 milhões, coordenada pelo deputado Anselmo.
Anselmo de Jesus comemora a publicação no Diário Oficial, que garante por parte do Governo Federal, por meio do Profaa, a vinda do investimento e diz estar impulsionado a trabalhar ainda mais pela liberação das demais parcelas do recurso.
"Temos R$ 12 milhões em 2009. Vamos trabalhar fortemente para a destinação do restante do recurso ainda para este ano", disse o parlamentar acrescentando que para a conclusão da obra é preciso destinar novas emendas. "Comprometo-me a "batalhar" junto à bancada de Rondônia para continuarmos alocando os recursos necessários para esta grande obra em nosso Estado, principalmente na região central".
De acordo com a portaria, para o repasse dos recursos ao Estado, executor da obra, o Termo de Convênio deverá ser assinado até o dia 30 de setembro próximo. Para a celebração do Termo, o Governo Estadual deverá atender aos seguintes requisitos: autorização da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac), para construção, reforma e ampliação do aeródromo; realização de licitação para contratação de empresa para execução da obra; comprovação da existência de recursos de contrapartida, no caso, no valor equivalente a 15% do custo total da obra.
O projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Ji-Paraná propõe a ampliação da pista de pouso e decolagem para dois mil metros, ampliação da pista de táxi, construção do pátio de aeronaves, sinalização luminosa horizontal e serviço de proteção ambiental.
Fonte: Luciane Machado
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