Na última sexta-feira (6), servidores da Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim realizaram operação de repressão em atracadouro clandestino às margens do Rio Mamoré, na fronteira fluvial entre o estado de Rondônia e Bolívia.
As mercadorias apreendidas – castanhas-do-pará em valor de atacado de R$ 50.000,00, desembarcaram fora de Zona Primária e foram encontradas desacompanhadas de documentos que comprovassem a sua regular importação. Ambas infrações acarretam a pena de perdimento. Os infratores fugiram em embarcações no momento em que os servidores chegaram ao local.
"'Basicamente, a castanha-do-pará é exportada in natura para a Bolívia e retorna clandestinamente ao Brasil após o seu beneficiamento. Existem outros delitos administrativos, visto que as castanhas deveriam ser submetidas à anuência da Anvisa. Além da infração fiscal-aduaneira, é uma questão de saúde pública” explica Ricardo Abdul Nour Tiosso, Inspetor-Chefe.
Além das castanhas-do-pará, foram apreendidos 150 litros de gasolina, 60 kg de carne bovina e duas embarcações com motor. Participaram da operação 10 servidores da Inspetoria que é subordinada à Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.
As operações de combate ao contrabando e descaminho realizado em diversos atracadouros clandestinos de Guajará-Mirim serão intensificadas pela Receita Federal em conjunto com a Força Nacional e Polícias Federal e Militar.
A Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim é subordinada à Delegacia de Porto Velho.
Fonte: Delegacia da Receita Federal em Porto Velho/Ascom
