R$ 8 milhões para construção de presídio em Machadinho

Com o objetivo de construir presídio no município de Machadinho do Oeste, os deputados estaduais aprovaram projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 8.210.555,71 em favor da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

A verba, segundo os esclarecimentos do Governo, visa atender o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os Estado e o Ministério Público para a construção do presídio. “Os recursos necessários à suplementação ora pretendida são provenientes de reprogramação do saldo financeiro do exercício de 2011, apurado no extrato de conta judicial e balanço patrimonial da unidade”, destaca a justificativa governamental acatada pelos parlamentares em votação em plenário que acreditam na construção do bem público o quanto antes.

Fonte: ALE/RO

Sexta-feira, 21 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programação de Natal da Prefeitura de Porto Velho será gratuito no Parque da Cidade

Rondônia inteira e as cidades vizinhas estão sendo convidadas a prestigiar a programação completa do “Porto Velho Luz – Uma Cidade Encantada”, que c

Prefeitura entrega área renovada na Praça Aluízio Ferreira

A Praça Aluízio Ferreira continua sendo ponto de encontro das famílias. Na noite de ontem (19), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de De

Sebrae em Rondônia reforça agenda inovadora com minuta da Lei de Inovação de Cacoal

O Sebrae em Rondônia apresentou, na manhã desta terça-feira (18), na Prefeitura Municipal de Cacoal, a minuta da Lei Municipal de Inovação. O docume

Prefeito Affonso Cândido faz entrega de 100 títulos definitivos de propriedades

O prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), participou, na quarta-feira (19), da entrega de 100 títulos definitivos de propriedades urbanas. O tr