Propostas para a juventude são discutidas em Brasília

Durante café da manhã realizado nessa quarta-feira (12/08), em Brasília, foram discutidas propostas voltadas à juventude brasileira. Entre elas, a criação do Estatuto da Juventude (PL 4529/2004) e do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que estão em análise na Câmara dos Deputados. No evento, o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) também apresentou suas contribuições ao Plano. Para a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), a aprovação dos Projetos são passos importantes para garantir os direitos dos jovens.

Sobre o Estatuto da Juventude, foi instalada em junho Comissão Especial para discutir a proposta, sob a presidência da deputada Marinha Raupp. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância do Estatuto, que assegura aos jovens, com idade entre 15 e 29 anos, a efetivação de diversos direitos, como à participação social e política, à igualdade racial e de gênero, à saúde e à sexualidade, à educação e à representação juvenil, à profissionalização e ao trabalho.

A Comissão Especial irá realizar audiências públicas nos estados com objetivo discutir o Estatuto da Juventude e oportunizar a juventude local a dar suas contribuições ao Projeto. Essas audiências terão ainda a participação dos governos municipais e estaduais. Como membro da Frente Parlamentar da Juventude e titular da Comissão especial sobre o Estatuto da Juventude, a deputada Marinha Raupp coordenará a audiência em Rondônia.

Já o Projeto de Lei 4530/2004, que trata sobre o Plano Nacional de Juventude, está pronto para ser analisado em Plenário. Marinha Raupp lembrou que esses Projetos, aliados a Proposta de Emenda à Constituição 138/03 (PEC da Juventude), que está em tramitação no Senado Federal, são fundamentais para a concretização de políticas públicas capazes de oferecer perspectivas de futuro a milhões de jovens brasileiros.

A análise e aprovação das propostas receberam o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e do seu vice-presidente Marcos Maia, presentes ao evento. Segundo eles, esses projetos precisam ser encarados com a mesma rapidez de outros temas, com o compromisso e disposição política para que sejam aprovados. “O desafio da Câmara é assumir o seu papel em relação a tão importantes temas, nesse sentido, precisamos da parceria de todos”, afirmou Michel Temer.

Também estiveram presentes os deputados Reginaldo Lopes (presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude), Lobbe Neto (presidente da Comissão Especial sobre o Estatuto da Juventude), Paulo Lustosa, Manuela D’avila, Gabriel Souza (Presidente do JPMDB/RS, David Barros (presidente do Conselho Nacional de Juventude), representante da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), nas questões da Juventude, deputado estadual Rodrigo Soares, entre outras autoridades.

Fonte: Ascom