Programa Terra Legal beneficia agricultores em Alto Paraíso

No início do mês de Agosto de 2010, deu-se início a uma parceria da Prefeitura do Município de Alto Paraíso e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Os órgãos realizaram o cadastramento de propriedades que pertencem a áreas de marcação, o cadastro aconteceu na Secretaria Municipal de Agricultura Industria Comercio e Turismo, contando com o apoio de técnicos do INCRA, parceria essa que começa a surtir resultados positivos aos agricultores.

Em cumprimento ao que determina o Decreto Lei Federal nº 11.956 de 26 de junho de 2009, que tem por objetivo legalizar as Terras não documentadas na Amazônia, foram cadastradas em Alto Paraíso cerca de duas mil e quinhentas (2,5 mil) propriedades, através do programa “Terra Legal”, do Governo Federal.

Agora em Dezembro, a secretaria de Agricultura está dando continuidade ao programa “Terra Legal”, administrado pela prefeitura, onde lotes que pertencem ao projeto Marechal Dutra, e que ainda não foram documentados serão documentados para aderir aos diversos programa que o Governo Federal disponibiliza.

O secretário de Agricultura Antônio Francisco, disse que com a implantação desse programa que resultará na legalização das áreas, mais agricultores estarão em dias com suas terras, para receber recursos seja do Governo Federal ou do Estado, disse. “Habilitados esses agricultores poderão ainda ser beneficiados com programas de incentivo da permanência do Homem no campo, disponibilizados pelo Ministério da Reforma Agrária”, concluiu Toninho.

Fonte:Mateus Andrade/Alto Paraíso

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Semusa garante acesso a medicamentos e fortalece cuidado com a população em Porto Velho

Para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS), ter acesso ao medicamento no momento certo faz toda a diferença no tratamento e na qualidade de vid

Incra Rondônia realiza entrega de títulos e firma parceria com a Prefeitura de Porto Velho

O Incra em Rondônia realizou, nesta segunda-feira (15), uma solenidade que marcou importantes avanços para o desenvolvimento rural, a cidadania e o

Evento encerra semestre esportivo na Vila Olímpica em Porto Velho

O sábado foi de intensa movimentação na Vila Olímpica Chiquilito Erse. Pela manhã, o espaço recebeu o PVH em Ação, com milhares de atendimentos oferta

Comunidades ribeirinhas de Porto Velho recebem primeiro núcleo comunitário da Defesa Civil

Quem vive às margens do rio Madeira aprende cedo que a vida muda com as águas. Elizete Mota, moradora da comunidade Bom Será, lembra que a seca não é