PROFAZ debate fortalecimento financeiro-fiscal dos municípios

 

Contando com a participação de prefeitos, vereadores e técnicos tributários e fiscais de municípios da região de Cacoal e da Zona da Mata, foi aberto nesta segunda-feira (25), no plenário da Câmara de Vereadores de Cacoal, o 2º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).

A mesa de trabalhos contou com a participação de representantes das instituições que integram o programa, que é uma iniciativa do TCE-RO, juntamente com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), entre outros.

O fortalecimento da saúde fiscal-tributária e financeira dos municípios de Rondônia, um dos resultados que se persegue com a implantação do Profaz, foi destacado durante os pronunciamentos das autoridades na solenidade de abertura. “Fui prefeito e sei das dificuldades por que passam os municípios. Daí a importância dessa ação do Tribunal, que vem auxiliar os gestores, exercendo também sua função pedagógica, que é tão importante”, disse o conselheiro Francisco Carvalho, que, no ato, representou a Presidência do TCE-RO.

Anfitriões do evento, a prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, e o presidente da Câmara local, Paulo Roberto Bezerra (Paulinho do Cinema), enalteceram o empenho do TCE e parceiros na realização do Profaz. “No passado, o TCE só cobra; hoje é um novo tribunal, que traz solução, e em um momento crucial para os municípios”, afirmou Glaucione, enquanto o vereador presidente citou a desburocratização, um dos eixos do programa, como essencial na geração de emprego e renda e, consequentemente, aumento da arrecadação.

Já o representante do Sebrae, Samuel Almeida, chamou a atenção para o “posicionamento proativo do Tribunal de Contas” e, também, a necessidade premente de se profissionalizar a gestão dos municípios. O representante da Unir, Erasmo Moreira, citou a disposição da instituição de ensino, dentro de suas atribuições, em contribuir com os municípios por meio do Profaz.

Presidente da Arom, Jurandir Oliveira, reiterou a necessidade de ações como o Profaz, visando possibilitar às administrações municipais o conhecimento e os instrumentos necessários para aproveitar, da melhor forma possível, seu potencial tributário-arrecadatório. Nesse sentido, ele fez um apelo aos gestores para que “abracem esse programa, dando suporte para que possamos melhorar a arrecadação e termos municípios fortes”.

Também o secretário de Estado de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, buscou valorizar a ação proposta pelo Tribunal de Contas, ao consolidar parcerias para construir um programa fundamental aos municípios rondonienses: “É um orgulho termos nosso Estado como destaque nacional por sua gestão, mas é preciso fortalecer nossos municípios. E, para tanto, o Tribunal de Contas, que é um órgão fiscalizador, dá o exemplo, oferecendo esse programa”.

PALESTRAS

Ainda dentro da programação de abertura do 2º Encontro Técnico de Implantação do Profaz em Cacoal, o conselheiro Benedito Alves, coordenador do programa no âmbito do TCE-RO, fez uma apresentação detalhada sobre a ação, enfocando medidas necessárias ao incremento da arrecadação municipal.

Ele também pontuou aspectos relevantes para o crescimento da arrecadação, considerados eixos fundamentais do Profaz, entre os quais, identificação da vocação do município; redução da burocracia para atração de empresas; incentivo ao empreendedorismo, com entusiasmo e ações de melhoria.

Benedito Alves falou ainda da necessidade de que as discussões relativas ao Profaz envolvam todos os segmentos da sociedade, e não apenas os agentes públicos. “Havendo incremento da arrecadação, há mais recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, segurança, ou seja, todos sairão ganhando”, acentuou.

Também foi ministrada palestra pelo secretário Wagner Garcia sobre a atuação da Fazenda Estadual, com o intuito de expor a experiência da Sefin no fortalecimento da arrecadação tributária e fiscal do Estado, além de apresentar ações que podem servir de referência e de estímulo às administrações municipais.

Fonte: Ascom TCE-RO