Segunda-feira, 26 de abril de 2010 - 10h11
O presidente da Associação de Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ascavero), vereador Luiz Carlos Katatal, ao receber, na última sexta-feira (23), em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, o vice-presidente, conselheiro Valdivino Crispim de Souza, e o ouvidor, conselheiro Francisco Carvalho da Silva, para tratar dos últimos acertos para o 1º Encontro de Legisladores Municipais de Rondônia, disse que o município de Cacoal “estará vivendo um momento histórico”.
O Encontro, que acontecerá no auditório da Câmara de Cacoal, dias 14 e 15 de maio, é uma realização da Ascavero em parceria com o TCE, por meio do seu Instituto de Estudos e Pesquisa Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, e tem como objetivo apresentar e discutir temas de relevância e interesse dos legisladores municipais, além de promover a aproximação do Tribunal de Contas com seus jurisdicionados.
Segundo o vereador Katatal, que é presidente da Câmara de Cacoal, a ideia é reunir todos os legisladores municipais do Estado no evento. “Convites estão sendo enviados a todas as câmaras do Estado e acredito que teremos mais de 400 vereadores no Encontro”, declarou o presidente da Ascavero.
Já o presidente do TCE destacou o empenho de Katatal em realizar no município de Cacoal um evento dessa grandeza, que envolverá todos os vereadores do Estado e trará resultado direto para a sociedade rondoniense, já que “os vereadores são os legítimos fiscalizadores da administração pública”.
José Gomes reafirmou a intenção de que o Encontro sirva para orientar e tirar dúvidas dos parlamentares sobre legislação e formas de fiscalização. “É importante que os vereadores lutem pela transparência e pelo controle, em parceria com o Tribunal de Contas. Agindo assim, tenho certeza que vamos fazer a diferença, garantindo um orçamento equilibrado, com a boa utilização dos recursos públicos”, disse.
REGIONAL
O presidente do Tribunal de Contas aproveitou a oportunidade para convidar o vereador Katatal e todos os seus pares para a inauguração da primeira Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas no Interior do Estado, que ocorrerá no dia 27 de maio, em Vilhena.
Também renovou agradecimento ao vereador pelo seu envolvimento na doação do terreno para a construção da Regional de Cacoal, que será a segunda no Estado e tem previsão de inauguração para o último trimestre deste ano.
O vereador Katatal ressaltou a importância da instalação do TCE no município de Cacoal, como cidade-polo, e para os municípios que serão beneficiados com a presença do TCE na região. “Essa regionalização vai tornar as ações dos administradores mais rápidas, pois esse distanciamento que hoje existe torna mais difícil e mais dispendioso para o município buscar orientação para aplicar corretamente os recursos públicos”, comentou.
O prédio da Regional de Cacoal, depois de concluído, terá uma área de 800 metros quadrados, dentro de um terreno de 1.500 metros. Além das instalações normais, como salas e recepção, o prédio terá um auditório com 90 assentos para a realização de cursos de capacitação para os técnicos dos municípios que serão beneficiados com a Regional, que são Castanheiras, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Parecis, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e São Felipe, os quais juntos têm uma população de aproximadamente 230 mil habitantes.
Fonte: Ascom TCE
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