Prefeitura de Porto Velho publica decreto para dar início à regularização fundiária do bairro Terra Prometida

Bairro é ocupado por cerca de 800 famílias

Por Renata Beccária

O trabalho será realizado pela Semur - Gente de Opinião — O trabalho será realizado pela Semur

A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia o decreto nº 19.777, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Terra Prometida, localizado na zona Sul de Porto Velho, resultante de uma ocupação desde 2013, ocupada por cerca de 800 famílias.

O trabalho, que será realizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), leva em consideração a necessidade de promover a regularização como instrumento de efetivação do direito à moradia, ao desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no município. “A necessidade de regularização fundiária é evidente para assegurar a segurança jurídica dos moradores e fomentar o desenvolvimento urbano sustentável. Trata-se de uma área da União, antiga base controlada da aeronáutica, onde então iniciaremos esse processo”, disse o secretário da Semur, Edemir Brasil Neto.

Além disso, Porto Velho se beneficiará com o aumento da arrecadação de impostos e a possibilidade de planejar e implementar melhorias na infraestrutura urbana. A regularização também facilitará o acesso dos moradores aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades urbanas, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo o uso adequado do solo urbano e contribuindo para a qualidade de vida de seus habitantes.

Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Empreendedorismo transforma histórias de vida em oportunidades

Mais do que um espaço para vendas, a feira se tornou uma vitrine para mulheres que encontraram no empreendedorismo uma nova forma de seguir em frente.

Venha torcer pela vitória do Brasil na Rua do Hexa

Chegou o grande dia! A Seleção Brasileira entra em campo nesta sexta-feira para enfrentar o Haiti pela segunda rodada da fase de grupos da Copa do M

Rua do Hexa terá dois telões, brinquedos e shows musicais na torcida pelo Brasil

Após o sucesso da transmissão do primeiro jogo, a Prefeitura de Porto Velho prepara uma programação ainda maior para receber a população na Rua do H

Programação diária marca nova fase da Rua do Hexa em Porto Velho

O sucesso de público e a aprovação popular fizeram a Prefeitura de Porto Velho dar um novo passo na Rua do Hexa. A partir desta semana, o espaço pas