Segunda-feira, 20 de novembro de 2023 - 16h38
A Prefeitura de Porto
Velho, representada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária,
Habitação e Urbanismo (Semur), é uma das finalistas do Prêmio 21 de Agosto,
promovido pelo Instituto Habita para valorizar e reconhecer as melhores
práticas em regularização fundiária desenvolvidas por estados e municípios
brasileiros.
Na primeira seletiva do
prêmio, a capital concorreu com projetos de aproximadamente 30 municípios.
Posteriormente, o projeto inscrito pela Semur foi selecionado e será exposto
juntamente com mais seis finalistas, e no último dia do V Congresso Brasileiro
de Habitação Social, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em
Foz do Iguaçu, no Paraná, o projeto Destaque receberá o prêmio 21 de Agosto.
O evento é direcionado
a agentes públicos que atuam direta ou indiretamente no setor de Regularização
Fundiária e habitação social, reunindo, além do prêmio, uma extensa
programação, com nove palestras e um talk show, apresentados por especialistas
da área, que falarão sobre tendências, novidades e soluções direcionadas para o
setor.
A Semur estará presente
no Congresso representada por seis servidores, diretamente envolvidos no
processo de regularização fundiária de Porto Velho, desde a elaboração à
execução do projeto, como explica o secretário-adjunto da pasta, Gustavo Nobre.
“Na segunda etapa do processo seletivo serão levadas em consideração alguns
aspectos, como a execução, finalização, apresentação e, principalmente, se as
medidas jurídicas do projeto garantiu segurança jurídica para os moradores
beneficiados. Neste fase nós levaremos toda a experiência que tivemos em todos
os projetos urbanísticos que a Semur participou, apresentando todos os aspectos
da regularização e as várias melhorias obtidas pela população com a finalização
da regularização. Vamos dar o nosso melhor para que esse prêmio venha para
Porto Velho, que merece muito esse reconhecimento”, explicou.
O secretário destacou
ainda que a equipe que inscreveu o projeto de regularização fundiária
desenvolvido em Porto Velho no segundo mandato da gestão do prefeito Hildon
Chaves, teve foco nas ações de regularização fundiária de empreendimentos
habitacionais construídos no passado, principalmente, a regularização nos
distritos do município, sendo estes um marco histórico.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A regularização
fundiária é uma das prioridades desde o início do mandato do prefeito Hildon
Chaves. Até o momento, foram titulados aproximadamente de 10 mil imóveis na
capital e nos distritos de Nova Califórnia, Jaci Paraná e União Bandeirantes.
Com a entrega de Extrema, a previsão é que a Prefeitura atinja a marca de quase
6 mil imóveis regularizados apenas nos distritos. A meta da gestão, até o final
de 2024, é regularizar também o distrito de São Carlos, o primeiro da região do
baixo Madeira a ser beneficiado. O trabalho vai contemplar ainda as comunidades
de Aliança, Calderita, Agrovila Rio Verde, dentre outros.
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