Prefeitura de Porto Velho define padrão para atuação de ambulantes no Espaço Alternativo

A Prefeitura de Porto Velho está adotando medidas para melhorar as condições de trabalho aos mais de 90 ambulantes autorizados a atuar no Espaço Alternativo. As ações vão desde a regularização dos profissionais até as obras de infraestrutura.

O projeto, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), atende a duas categorias de ambulantes de forma igualitária. Aos que trabalham com a instalação de brinquedos e venda de alimentos de consumo imediato, a Semusb vai disponibilizar as calçadas e a pista central. Esses locais vão comportar, inicialmente, oito vagas que, por sua vez, podem alocar até três ambulantes cada, totalizando 24 profissionais com o devido distanciamento, para evitar aglomerações.

Na região do estacionamento, serão atendidos os demais profissionais que foram previamente cadastrados em 2018. “Foi feita uma fiscalização e esses ambulantes entraram com um pedido de licença. Por isso, a primeira parte do projeto visa atender a esse pessoal”, afirma Emerson Pereira do Nascimento, fiscal da Semusb.

Nesse local, a secretaria já realizou obras de terraplanagem, compactação do solo e pavimentação com brita para prevenção de alagações tanto aos futuros ambulantes quanto aos usuários do estacionamento.

“O projeto prevê a pavimentação, fornecimento de iluminação e posteamento para que cada ambulante tenha seu relógio individual. Para isso, já estamos em negociação com a Emdur”, explica Emerson.

Desde 2015, aproximadamente 93 ambulantes atuavam no Espaço Alternativo. Em 2018, a secretaria conseguiu pré-cadastrá-los e, agora, eles têm preferência no licenciamento do local.

“O cadastro, atualmente, não está aberto ao público. Estamos apenas regularizando quem já se encontra instalado. Dos 93 ambulantes citados, alguns desistiram. Faremos um novo levantamento na próxima quinzena para ver quem, de fato, continua lá e os novos que chegaram para que possamos regularizá-los. A ideia é não espalhar mais ambulantes no local”, afirma o fiscal.

O QUE PODE SER COMERCIALIZADO

A regra para atender os ambulantes estabelece que no meio do canteiro central poderão ser instalados brinquedos, como camas elásticas e afins.

Os ambulantes que comercializam alimentos para consumo imediato, como pipocas, algodão-doce e sorvetes, podem transitar entre a calçada e a pista principal, evitando o meio-fio e a via com tráfego de veículos.

Na área de alimentação ainda não há restrição de comércio. A única exceção será para vendedores de espetinho. “É necessário um cuidado para evitar transtornos. Vamos padronizar a coifa para que a fumaça seja dispersa o mais alto possível”, explica Emerson.

A secretaria lembra, ainda, que o consumo de alimentos não imediatos está proibido na pista central do Espaço Alternativo.

TRABALHO DURANTE O DECRETO

Atualmente, segundo a secretaria, não existe proibição para o comércio de ambulantes, mas há fiscalização no local para garantir o cumprimento dos protocolos de saúde, como distanciamento social e uso de máscaras.