Prefeitura de Candeias realiza Audiência Pública

A Secretaria Geral e Fazenda Municipal e Secretaria Municipal de Planejamento, da Prefeitura de Candeias do Jamari, atendendo o que trata no § 4º, do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), realizou na tarde da última quinta-feira (28/02), uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, para fazer a prestação de contas da gestão fiscal municipal referente ao 2º semestre de 2012. Secretários, funcionários públicos e munícipes estiveram presentes no evento, que foi conduzido pelo secretário de planejamento, Valmor Souza.

Foram apresentadas as avaliações do exercício móvel, discussão e esclarecimento de assuntos de interesse da comunidade e prestar esclarecimentos necessários à comunidade em geral. Os seguintes eixos temáticos foram abordados: Execução Orçamentária e Financeira – Despesas, resultados da execução orçamentária, composição das despesas do período, receita corrente líquida, resultado nominal, resultado primário, despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e despesas com ações e serviços públicos de saúde; Gestão Fiscal – Despesas de pessoal e dívida consolidada líquida.

Os resultados dos relatórios comprovaram que não só no 2º semestre de 2012, mas desde o início da administração do prefeito Dinho, a maioria das metas fiscais foram cumpridas e atendidas, sendo que algumas medidas estão sendo adotadas para redução de despesas e incremento da arrecadação municipal.

A explanação das planilhas foi realizada pelo secretário Valmor que na oportunidade enfatizou a importância da realização da audiência que mostra de forma clara as ações do Executivo, oportunizando aos candeienses, a interação com a administração municipal e ainda o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A audiência pública é um instrumento de transparência, ao demonstrar o conjunto das ações que o poder público deseja realizar a favor da população. Essa apresentação é de suma importância para que todos tenham conhecimento do que é investido no município. Na prática, as contas estão equilibradas e isso mostra que com responsabilidade e eficiência, a Administração gerenciou bem nosso município”, pontuou prefeito Dinho Sousa.

Fonte: Alinne Assis