PREFEITURA DE ARIQUEMES (RO) LANÇA PROJETO INÉDITO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dia 25 de fevereiro de 2010 será uma data histórica para Rondônia. Neste dia, o município de Ariquemes torna-se a primeira Cidade Digital do Estado e entra para o seleto rol das cidades brasileiras que estão investindo para modernizar a gestão pública e levar aos seus habitantes uma nova perspectiva de cidadania. 

Nesta data, numa solenidade aberta à população, às 19h, na Praça Ernesto Catâneo, será inaugurado o módulo de segurança do Programa Ariquemes Digital. A partir deste dia, pontos estratégicos da cidade serão integrados por sistema de monitoramento eletrônico, através de câmaras. 

Com o programa, a Prefeitura visa reduzir os índices de violência urbana e garantir à população um ambiente de maior segurança. No primeiro momento serão 15 câmeras. Nos próximos meses, serão 22 pontos monitorados por este sistema. 

Os recursos para esta etapa são provenientes do Judiciário, do Ministério Público e do Conselho Municipal de Segurança e Trânsito. As câmeras serão ligadas a uma central de monitoramento, com funcionários treinados para manipular o equipamento e contatar a polícia. Entre os pontos que receberão as câmeras estão a entrada e a saída da cidade. 

O monitoramento ocorrerá durante 24 horas e as imagens ficarão registradas por vários dias numa central de vigilância, sendo possível a identificação de pessoas e placas de veículos. As ocorrências registradas pelas câmeras, que exigem a intervenção policial, serão transmitidas através de rádio para o plantão do 7º BPM, que acionará imediatamente o carro-patrulha mais próximo para fazer o atendimento. 

De acordo com a secretária municipal de Segurança e Trânsito, Débora Vidal, a expectativa com a implantação da central de monitoramento é a redução dos índices de criminalidade e violência, além de maior rapidez no atendimento às ocorrências policiais. “A sensação de segurança nas ruas da cidade irá aumentar com a implantação do sistema e com o aumento da segurança fortaleceremos o desenvolvimento econômico da cidade, pois um dos principais requisitos para atrair novos empreendimentos e estimular o crescimento empresarial é a segurança”, assegura o prefeito Confúcio Moura. 

Implantação Gradativa de Um Projeto Ambicioso 

O objetivo da Prefeitura de transformar Ariquemes numa Cidade Digital teve início em 2005. Desde então, a estratégia vem sendo implantada, em etapas, de forma gradativa. O monitoramento da cidade por câmaras é uma das etapas do Ariquemes Digital. O objetivo final do programa é expandir o acesso à internet, por rede wifi, para 100% da população. 

A primeira etapa do programa compreendeu a instalação de salas de informática nas escolas públicas do município. Em cada uma delas foi instalado um laboratório com computadores e softwares educativos e acesso à internet. Essa inovação representou uma mudança de paradigma na educação. Professores foram capacitados para entrar na era digital e proporcionar a inclusão de milhares de alunos nesse universo. 

A investida seguinte do município, para a digitalização da cidade, foi a abertura de cinco telecentros - centros de internet comunitária -, majoritariamente em zonas de vulnerabilidade social. Os telecentros contam com computadores de acesso gratuito à internet, visando profissionalizar o cidadão para o primeiro emprego. 

Na sequência, o foco do Ariquemes Digital se dirigiu à melhoria dos processos internos da administração pública e o atendimento ao cidadão. A Prefeitura implantou um sistema que possibilita ao cidadão, via portal oficial obter informações on-line sobre serviços e competências públicas, entre os quais: consulta processual; tramitação processual eletrônica, acesso às leis municipais; boletim escolar; avisos de compras e licitações do município; pregão eletrônico; ISS digital; alvarás; ouvidoria; informações da cidade; geoprocessamento; certidões on-line; carnês de IPTU; Código Tributário; informações funcionais para os servidores, como contra-cheque, entre outras. 

A área da saúde também foi favorecida pelo Ariquemes Digital, com uso das novas tecnologias. A telemedicina é uma das inovações. Através dela, exames cardiológicos de pacientes de Ariquemes são monitorados em tempo real por médicos de outros Estados. Está em fase de implantação a gestão integrada dos centros de saúde, através do prontuário digital.

Mais Interligação 

Em outubro de 2009, o início da instalação do projeto Infovia Digital no Município foi decisivo para a consolidação do Ariquemes Digital. O projeto visa dotar a cidade de uma moderna infra-estrutura de comunicação de voz, dados e imagem para atender aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal, refletindo-se na redução de custos com telecomunicações e melhoria no atendimento à população. 

O projeto tem cinco módulos básicos que compõem uma rede integrada: Rede de Comunicação via Rádio;Central Telefônica VoIP; Sistema de Monitoramento de Segurança Pública por Câmeras; Atendimento; Infra-Estrutura de Rede e Segurança. 

“A infovia irá não só reduzir drasticamente os custos de banda que a Prefeitura de Ariquemes tinha, mas também permitir a desejada integração total dos órgãos e departamentos do município”, explica o prefeito Confúcio. Com uma única rede, toda a informação pública vai circular nela, de forma gratuita para os cofres do município. 

A Rede de Comunicação via Rádio visa dotar cada um dos pontos onde o poder público municipal está presente (secretarias, Guarda Municipal, postos de saúde, escolas, etc.) de um link de comunicação de alta capacidade com a sede da Prefeitura, substituindo os links contratados de operadoras. Tal mudança já trouxe ao Município um expressivo aumento na velocidade de comunicação e na qualidade, pois o novo sistema não apresenta as quedas constantes que os links terrestres apresentavam e uma sensível redução de custos, uma vez que não há mais pagamento mensal às operadoras dos serviços de banda larga. 

O sistema é baseado em torres de comunicação (a principal tem 50 metros de altura e está instalada na sede da Prefeitura) que “iluminam” o Município com sinal digital e em cada ponto a ser atendido é instalado um rádio para fechar a comunicação direta com a sede da Prefeitura. Essa estrutura permite que os pontos de atendimento sejam integrados a esta Rede, viabilizando a integração de sistemas de informações das diversas secretarias e órgãos municipais. 

A Prefeitura será dotada também de uma rede telefônica de tecnologia de voz sobre IP, que utilizando a Rede de Comunicação via Rádio, permitirá que todos os órgãos do município sejam integrados com ramais da mesma central telefônica. Esta central, além das várias vantagens tecnológicas, trará grande economia de custos em ligações telefônicas uma vez que as chamadas entre todos os ramais do município (mesmo se estiverem em prédios diferentes) não terão qualquer custo. Já os custos das ligações locais, nacionais e internacionais devem cair aproximadamente 70%. 

Por fim, o Município será equipado com uma “nuvem” de acesso público à Internet de forma que qualquer cidadão poderá acessar a Internet gratuitamente ou com custos subsidiados. Esta expansão beneficiará inicialmente um bairro. Provavelmente o mais populoso, o Setor 09. Este será o bairro piloto, a partir do qual a conectividade à rede se expandirá para 100% da cidade.

Fonte: Daniele Basso e Valbran Júnior