Porto Velho (RO) terça-feira, 14 de julho de 2020
×
Gente de Opinião

Municípios

Prefeito Hildon Chaves consegue fim de obras embargadas em todo Brasil

Mudanças representam conquistas da Frente Nacional dos Prefeitos, na qual Hildon é o vice-presidente


Prefeito Hildon Chaves consegue fim de obras embargadas em todo Brasil - Gente de Opinião

Essa semana o prefeito de Porto Velho,Hildon Chaves, mais uma vez foi destaque no noticiário a nível nacional, à exemplo do próprio site da FNP, que destacou a mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos, na qual o também ex-promotor, Hildon Chaves, faz parte como o vice-presidente de Relações com o Judiciário.

A reportagem noticia que a partir de agora, a Caixa passa a aceitar critério de funcionalidade parcial. Divulga que portaria do Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União, publicada dia 11, no Diário Oficial da União, estabelece novas normas para o contrato administrativo de execução ou fornecimento (CTEF), instrumento jurídico que disciplina a execução de obra e fornecimento de bem ou serviço.

As mudanças vão permitir, por exemplo, que obras, até então embargadas, sejam concluídas e entregues, desde que atendam ao conceito de fruição geração de benefício ou de utilização pela população, mesmo que com funcionabilidade parcial”-.

O que disse o prefeito

A notícia da portaria ministerial divulgada esta semana destaca ainda as falas do prefeito Hildon Chaves: “Esse novo conceito de fruição desburocratiza, resolve boa parte das obras paralisadas e traz segurança jurídica, já que qualquer prefeito do País, não conseguindo entregar a obra, muitas vezes por questões alheias a todo processo, era colocado em tomada de contas especial do TCU”, resolve boa parte das obras paralisadas, explicou o prefeito de Porto Velho/RO, Hildon Chaves, vice-presidente de Relações Judiciárias com o Judiciário da FNP.

Veja reportagem completa no portal: https://www.fnp.org.br/

Mais Sobre Municípios

IBGE indica que Cacoal alcançou a posição de Capital Regional do Desenvolvimento

IBGE indica que Cacoal alcançou a posição de Capital Regional do Desenvolvimento

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou recentemente estudos que comprovam o crescimento econômico e social do município de

MP fiscaliza atendimento e estrutura de SAE-CTA Viviane Magalhães em Vilhena

MP fiscaliza atendimento e estrutura de SAE-CTA Viviane Magalhães em Vilhena

O Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para fiscalizar a regularidade atendimento e estrutura ofertada à população no Serv

Nota Pública da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR)

Nota Pública da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR)

A Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR) vem a público esclarecer que: Em decorrência dos atos de vandalismo e furtos de fios em tre

Dia Nacional do Socorrista é comemorado neste sábado

Dia Nacional do Socorrista é comemorado neste sábado

A prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), homenageia os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência