Prefeito de G.Mirim declara inconstitucional seu afastamento

Após a sessão ocorrida na noite de ontem, dia 19, no auditório da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, onde os vereadores aprovaram o pedido de afastamento do Prefeito Atalibio José Pegorini, ao ser notificado na manhã de hoje (20), através do documento enviado pela Câmara, o Prefeito encaminhou resposta através do Ofício. no 097/GAB./PREF, que consta:

Senhor Presidente.

Na condição de Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a comunicação de decisão dessa Câmara de Vereadores, em afastar-me da função pública em cujo exercício me encontro e, conforme consta do Decreto Legislativo 1.099|CMGM, de 20 abril de 2011, com supedâneo na Constituição da República Federativa do Brasil e na Jurisprudência Pátria, informando que não acato a decisão por entendê-la INCONSTITUCIONAL.

Guajará-Mirim/RO, 20 de abril de 2011.

Atalibio José Pegorini

Prefeito Municipal de Guajará-Mirim

Fonte: Jornal O Mamoré

Sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Espetáculo especial de natal do grupo Nova Canaã integra programação do Porto Velho Luz

A Prefeitura de Porto Velho anuncia a apresentação do Espetáculo Especial de Natal do Grupo Teatral Nova Canaã, que será realizado no dia 25 de dezemb

Detran-RO promove Mobilização “Pit Stop” em pontos com maior índice de sinistros em Porto Velho

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), por meio da Escola Pública de Trânsito, realizou nesta segunda-feira (22) uma Mobilizaç

Léo Moraes fala sobre as alagações e de sua administração em 2025

Veja a entrevista:

Histórias de Luta e Conquista: Porto Velho Celebra Titulação de 350 Famílias

Aos 80 anos, dona Maria do Carmo traz no olhar a emoção de quem passou uma vida inteira esperando por um único momento: a certeza de que a casa onde c