Quinta-feira, 21 de abril de 2011 - 06h31
Após a sessão ocorrida na noite de ontem, dia 19, no auditório da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, onde os vereadores aprovaram o pedido de afastamento do Prefeito Atalibio José Pegorini, ao ser notificado na manhã de hoje (20), através do documento enviado pela Câmara, o Prefeito encaminhou resposta através do Ofício. no 097/GAB./PREF, que consta:
Senhor Presidente.
Na condição de Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a comunicação de decisão dessa Câmara de Vereadores, em afastar-me da função pública em cujo exercício me encontro e, conforme consta do Decreto Legislativo 1.099|CMGM, de 20 abril de 2011, com supedâneo na Constituição da República Federativa do Brasil e na Jurisprudência Pátria, informando que não acato a decisão por entendê-la INCONSTITUCIONAL.
Guajará-Mirim/RO, 20 de abril de 2011.
Atalibio José Pegorini
Prefeito Municipal de Guajará-Mirim
Fonte: Jornal O Mamoré
Farmácia municipal irá funcionar nos finais de semana em Ariquemes
A prefeitura do município de Ariquemes anunciou que a farmácia popular, atenderá a população também nos finais de semana, a partir do último sábado,
Cacoal: indenização para servidores da saúde que atuam no hospital de campanha foi aprovada
Durante a primeira sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (25), na Câmara de vereadores de Cacoal, todos os doze vereadores (
Prefeitura de Porto Velho avisa que etapa de orientações Já passou e agora haverá notificações
A primeira operação realizada após a publicação do decreto 25.728, com o propósito de orientar e educar os comerciantes sobre os riscos de aglomeraç
A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), editou nesta segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspe