Prefeito de G.Mirim declara inconstitucional seu afastamento

Após a sessão ocorrida na noite de ontem, dia 19, no auditório da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, onde os vereadores aprovaram o pedido de afastamento do Prefeito Atalibio José Pegorini, ao ser notificado na manhã de hoje (20), através do documento enviado pela Câmara, o Prefeito encaminhou resposta através do Ofício. no 097/GAB./PREF, que consta:

Senhor Presidente.

Na condição de Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a comunicação de decisão dessa Câmara de Vereadores, em afastar-me da função pública em cujo exercício me encontro e, conforme consta do Decreto Legislativo 1.099|CMGM, de 20 abril de 2011, com supedâneo na Constituição da República Federativa do Brasil e na Jurisprudência Pátria, informando que não acato a decisão por entendê-la INCONSTITUCIONAL.

Guajará-Mirim/RO, 20 de abril de 2011.

Atalibio José Pegorini

Prefeito Municipal de Guajará-Mirim

Fonte: Jornal O Mamoré

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeito Léo Moraes marca presença e 1º Carnaparedão reúne 5 mil pessoas com segurança e organização

Com planejamento e responsabilidade, o prefeito Léo Moraes realizou o Carnaparedão na avenida Lauro Sodré, em frente ao Parque Circuito. O evento re

Vandalismo compromete rede elétrica na BR 364

Na noite da última quinta-feira (12), a rede elétrica da BR-364, no trecho sentido Unir, foi alvo de criminosos. O furto de um transformador, de onde

Dia exclusivo para paredões de som é incluído no Carnaval de PVH

A Prefeitura de Porto Velho decidiu criar a primeira edição do “Carnaparedão”, evento que passa a integrar o calendário oficial do carnaval da cidade.

ARDPV abre seleção para economistas em Porto Velho

Quem depende diariamente dos serviços públicos em Porto Velho será diretamente impactado pelo reforço técnico que a Agência Reguladora dos Serviços Pú