Segunda-feira, 17 de maio de 2010 - 10h42
MP Eleitoral pediu e TRE manteve
condenação de Josias Custódio
Porto Velho (RO), 17.05.2010 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a condenação por propaganda eleitoral antecipada a Josias Custódio da Silva. Ele concedeu entrevista no dia 9 de dezembro de 2009 ao programa Pinga Fogo, da rádio Comunitária Rolim FM, em Rolim de Moura.
Na denúncia encaminhada pelo Ministério Público Eleitoral ao juiz auxiliar da propaganda, consta que durante a entrevista ele fez propaganda eleitoral antecipada, relatando ser um pretenso candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, além de enaltecer todas as suas funções como político.
Ao ser notificado da condenação, Josias Custódio recorreu ao TRE alegando não ter feito propaganda antecipada. No dia 4 de maio, o órgão manteve a condenação por considerar que a entrevista transbordou todos os limites impostos pela lei eleitoral.
O valor fixado para multa por propaganda eleitoral antecipada foi de 10 mil reais, em razão do tempo de exposição e o veículo utilizado.
Fonte: Claudinéa Guatura
Crescimento de Porto Velho favorece investimentos na área da construção civil
A construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira foi propulsora para o início de um ciclo de desenvolvimento em Porto Velho. O “boom” gerado pelas
Moradores de Porto Velho têm opções para adquirir peixe fresco para a Sexta-feira Santa
Com a chegada do feriado Santo, os moradores de Porto Velho têm diversas opções para adquirir peixe fresco e garantir a refeição, mantendo a tradiçã
Governo do Estado presta assistência às famílias vítimas das chuvas intensas em Cacoal
Diante da situação de calamidade pública e emergência decretada pela Prefeitura de Cacoal, após o transbordamento dos rios Tamarupa e Pirara, o Gove
Prefeitura de Porto Velho divulga edital para contratação de novos profissionais para área da saúde
A Prefeitura de Porto Velho convoca os profissionais da saúde aprovados em processo seletivo (regime celetista) nos termos do Edital nº 40/GAB/SEMAD/2