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Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 - 10h16
A Prefeitura de Porto Velho
publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto N° 18.730, de 26 de dezembro de 2022,
que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder
Executivo Municipal para o ano de 2023.
O documento cita feriados como o dia 4 de janeiro, Aniversário
de Rondônia, e 24 de janeiro, feriado municipal de Instalação do Município de
Porto Velho, que serão antecipados para os dias 2 e 23 de janeiro
respectivamente.
A lista de feriados e pontos facultativos é válida para os
órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive as Autarquias e
Fundações, mas estabelece que parte das pastas municipais se organizem em
turnos de revezamento, garantindo, assim, a continuidade dos serviços
essenciais, como a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb),
Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric) e Secretaria Municipal de
Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).
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