Porto Velho: Decreto transfere ponto facultativo para o dia 1º de novembro

O documento, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, altera o Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020

da Assessoria

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O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 1º de novembro de 2021 pela Prefeitura de Porto Velho. A decisão foi publicada na segunda-feira (11), pelo Decreto Nº 17.659, de 8 de outubro de 2021.

O documento, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, altera o Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020, que apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município para o corrente ano.

Desta forma, passa a vigorar o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas autarquias e fundações, na véspera de Finados.

O decreto determina que os órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis, organizem turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços.

SERVIÇO

Para conferir as próximas datas do calendário em que constam feriados ou ponto facultativo pela Prefeitura de Porto Velho, acesse o link do Diário Oficial dos Municípios (DOM).

Sábado, 7 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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