Piscicultores comemoram prorrogação da isenção do ICMS

Piscicultores comemoram prorrogação da isenção do ICMS - Gente de Opinião Na manhã desta terça-feira (08/01) o deputado estadual Adelino Follador (DEM) esteve na empresa WS Pescados, onde foi recebido pelo proprietário Wilson Bertoli, que agradeceu o empenho do parlamentar na aprovação da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o pescado criado em cativeiro, este no qual o governo prorrogou por mais 06 meses.

Segundo o deputado o Decreto Nº 17.136, assinado pelo governador Confúcio Moura, isentando a cobrança de ICMS nas comercializações internas e interestaduais de tambaqui criado em cativeiro, vem somar-se a legislação que permite aos criadores de pirarucu pelo mesmo sistema que possam comercializar seus produtos com outros estados.

Para o parlamentar a isenção, “promove geração de renda melhora arrecadação, por via de consequência, cresce o consumo tornando-se um efeito multiplicador, o Estado deixa de arrecadar uma pequena parcela, mas incentiva a produção e ganha com a tributação de outros produtos”.

Fonte: Ascom

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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