Piscicultores comemoram prorrogação da isenção do ICMS

Piscicultores comemoram prorrogação da isenção do ICMS - Gente de Opinião Na manhã desta terça-feira (08/01) o deputado estadual Adelino Follador (DEM) esteve na empresa WS Pescados, onde foi recebido pelo proprietário Wilson Bertoli, que agradeceu o empenho do parlamentar na aprovação da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o pescado criado em cativeiro, este no qual o governo prorrogou por mais 06 meses.

Segundo o deputado o Decreto Nº 17.136, assinado pelo governador Confúcio Moura, isentando a cobrança de ICMS nas comercializações internas e interestaduais de tambaqui criado em cativeiro, vem somar-se a legislação que permite aos criadores de pirarucu pelo mesmo sistema que possam comercializar seus produtos com outros estados.

Para o parlamentar a isenção, “promove geração de renda melhora arrecadação, por via de consequência, cresce o consumo tornando-se um efeito multiplicador, o Estado deixa de arrecadar uma pequena parcela, mas incentiva a produção e ganha com a tributação de outros produtos”.

Fonte: Ascom

Sexta-feira, 26 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Porto Velho segue exemplo de outras capitais e decreta ponto facultativo para jogo da Seleção

A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta

LDO de Léo Moraes é aprovada e garante concursos e aumento da receita

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do prefeito Léo

Imóvel com estrutura comprometida é demolido após avaliação técnica da Defesa Civil de Porto Velho

Uma estrutura que há anos preocupava moradores, comerciantes e visitantes da região central de Porto Velho começou a ser removida nesta semana. A de

Venha para a Rua do Hexa assistir ao jogo do Brasil na Copa do Mundo

A Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24) pela última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo FIFA 2026. A bola rola a partir da