Piscicultores comemoram prorrogação da isenção do ICMS

Piscicultores comemoram prorrogação da isenção do ICMS - Gente de Opinião Na manhã desta terça-feira (08/01) o deputado estadual Adelino Follador (DEM) esteve na empresa WS Pescados, onde foi recebido pelo proprietário Wilson Bertoli, que agradeceu o empenho do parlamentar na aprovação da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o pescado criado em cativeiro, este no qual o governo prorrogou por mais 06 meses.

Segundo o deputado o Decreto Nº 17.136, assinado pelo governador Confúcio Moura, isentando a cobrança de ICMS nas comercializações internas e interestaduais de tambaqui criado em cativeiro, vem somar-se a legislação que permite aos criadores de pirarucu pelo mesmo sistema que possam comercializar seus produtos com outros estados.

Para o parlamentar a isenção, “promove geração de renda melhora arrecadação, por via de consequência, cresce o consumo tornando-se um efeito multiplicador, o Estado deixa de arrecadar uma pequena parcela, mas incentiva a produção e ganha com a tributação de outros produtos”.

Fonte: Ascom

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Defesa Civil interdita acesso ao bairro Triângulo

A forte chuva que se abateu sobre a cidade de Porto Velho durante a madrugada desta quarta-feira (26) levou à interdição da rua que dá acesso ao bairr

Mais de 103 mil pessoas passaram pelo Parque da Cidade desde a abertura do Natal

O espírito do Natal tomou conta de Porto Velho no sábado (22), quando uma multidão esteve no Parque da Cidade para acompanhar a abertura oficial das f

Prefeitura de Porto Velho mobiliza força-tarefa para atender população

A madrugada desta quarta-feira foi marcada por forte temporal em Porto Velho, com acúmulo superior a 100 milímetros de chuva, segundo dados meteorol

Primavera de Rondônia se torna o primeiro município do estado a anunciar abono natalino aos servidores em 2025

O prefeito de Primavera de Rondônia, Lucas Nunes (PL), anunciou nas redes sociais o pagamento de um abono natalino aos servidores públicos municipai