Segunda-feira, 16 de novembro de 2009 - 13h07
A Operação Registro ocorrerá simultaneamente à Mega
A comarca de Pimenta Bueno realiza, nesta terça-feira (17), a triagem para a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante. Os trabalhos começam às 14 horas e encerram às 18 horas, no prédio do fórum da cidade. As audiências serão realizadas no dia 28 de novembro no mesmo local, durante a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante, que ocorrerá simultaneamente à Operação Registro, que tem como objetivo expedir o registro civil para pessoas que ainda não possuem o documento.
Juízes, conciliadores e servidores do Judiciário estarão envolvidos na mediação de pequenas causas cíveis, tratadas nos Juizados Especiais. É necessário portar documentos pessoais e outros documentos que julguem necessários à instrução da causa.
O cidadão pode procurar a Justiça Rápida nos casos que envolvem cobranças de até 40 salários mínimos (R$ 18.600,00). Os casos que não ultrapassam 20 salários mínimos (R$ 9.300,00) podem ser conduzidos sem a assistência de advogados. Divórcio, separação judicial consensual, restabelecimento de sociedade conjugal, alimentos, reconhecimento ou investigação de paternidade (sem exame de DNA), revisão de alimentos, execução de alimentos, retificação de certidões de nascimento e de casamento, justificação de registro tardio, justificação de união estável, cobrança de aluguéis e execução de contratos são casos que podem ser solucionados na Operação.
Fonte: Ascom/TJRO
Cantora Joelma é uma das atrações confirmadas na comemoração de 111 anos de Porto Velho
A cantora paraense Joelma, ex-vocalista da banda Calypso, foi anunciada como uma das atrações na comemoração de 111 anos de criação do município de Po
Brigada Municipal de Incêndio é implantada em Porto Velho
Após anos de espera, a população de Porto Velho (RO) passa a contar com uma Brigada Municipal de Incêndio, já em pleno funcionamento. A iniciativa vis
Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho
Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p
Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro
Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio