Pimenta Bueno realiza triagem para Mega Operação Justiça Rápida

A Operação Registro ocorrerá simultaneamente à Mega

A comarca de Pimenta Bueno realiza, nesta terça-feira (17), a triagem para a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante. Os trabalhos começam às 14 horas e encerram às 18 horas, no prédio do fórum da cidade. As audiências serão realizadas no dia 28 de novembro no mesmo local, durante a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante, que ocorrerá simultaneamente à Operação Registro, que tem como objetivo expedir o registro civil para pessoas que ainda não possuem o documento.

Juízes, conciliadores e servidores do Judiciário estarão envolvidos na mediação de pequenas causas cíveis, tratadas nos Juizados Especiais. É necessário portar documentos pessoais e outros documentos que julguem necessários à instrução da causa.

O cidadão pode procurar a Justiça Rápida nos casos que envolvem cobranças de até 40 salários mínimos (R$ 18.600,00). Os casos que não ultrapassam 20 salários mínimos (R$ 9.300,00) podem ser conduzidos sem a assistência de advogados. Divórcio, separação judicial consensual, restabelecimento de sociedade conjugal, alimentos, reconhecimento ou investigação de paternidade (sem exame de DNA), revisão de alimentos, execução de alimentos, retificação de certidões de nascimento e de casamento, justificação de registro tardio, justificação de união estável, cobrança de aluguéis e execução de contratos são casos que podem ser solucionados na Operação.

Fonte: Ascom/TJRO

Domingo, 22 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Parque da Cidade renovado conquista aprovação do público de Porto Velho

O sorriso da menina Heloisa Baioco dos Reis diz muito sobre o sentimento dos frequentadores do Parque da Cidade após a revitalização. A pequena aprove

Prefeitura de Ji-Paraná define logística para primeiro mutirão de combate à dengue no dia 21

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou reunião de alinhamento com as secretarias envolvidas para or

Nota de Esclarecimento sobre o falecimento de um adolescente

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), informa o falecimento de uma adolescente ocor

Prefeito Léo Moraes marca presença e 1º Carnaparedão reúne 5 mil pessoas com segurança e organização

Com planejamento e responsabilidade, o prefeito Léo Moraes realizou o Carnaparedão na avenida Lauro Sodré, em frente ao Parque Circuito. O evento re