Pimenta Bueno realiza triagem para Mega Operação Justiça Rápida

A Operação Registro ocorrerá simultaneamente à Mega

A comarca de Pimenta Bueno realiza, nesta terça-feira (17), a triagem para a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante. Os trabalhos começam às 14 horas e encerram às 18 horas, no prédio do fórum da cidade. As audiências serão realizadas no dia 28 de novembro no mesmo local, durante a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante, que ocorrerá simultaneamente à Operação Registro, que tem como objetivo expedir o registro civil para pessoas que ainda não possuem o documento.

Juízes, conciliadores e servidores do Judiciário estarão envolvidos na mediação de pequenas causas cíveis, tratadas nos Juizados Especiais. É necessário portar documentos pessoais e outros documentos que julguem necessários à instrução da causa.

O cidadão pode procurar a Justiça Rápida nos casos que envolvem cobranças de até 40 salários mínimos (R$ 18.600,00). Os casos que não ultrapassam 20 salários mínimos (R$ 9.300,00) podem ser conduzidos sem a assistência de advogados. Divórcio, separação judicial consensual, restabelecimento de sociedade conjugal, alimentos, reconhecimento ou investigação de paternidade (sem exame de DNA), revisão de alimentos, execução de alimentos, retificação de certidões de nascimento e de casamento, justificação de registro tardio, justificação de união estável, cobrança de aluguéis e execução de contratos são casos que podem ser solucionados na Operação.

Fonte: Ascom/TJRO

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura instala bebedouro gratuito para frequentadores do Espaço Alternativo

Com foco na garantia do bem-estar e qualidade de vida dos seus cidadãos, a Prefeitura de Porto Velho disponibilizou um bebedouro gratuito no Espaço

Operação Cidade Limpa já retirou mais de 70 mil toneladas de resíduos das ruas de Porto Velho

Com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população e recuperar áreas públicas urbanas, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da S

Prefeitura realiza ação para emissão de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), realiza, de 21 a 26 de julho, das 15h às 19h, no Porto Velho Shop

O prefeito Léo Moraes busca investimentos para superar atraso e destravar obras essenciais para Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, está empenhado em transformar a realidade da cidade, que enfrenta desafios herdados de gestões anteriores. Qu