Segunda-feira, 29 de março de 2021 - 21h02

A Operação Argo II, realizada
pela Prefeitura de Porto Velho para dar cumprimento ao decreto que trata do
distanciamento social para controle de pandemia de Covid-19, levou fiscais da
Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) a 94 estabelecimentos comerciais da
cidade. Em nove deles houve notificação para que fosse adotada alguma
providência relacionada à legislação.
Os fiscais observaram se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto estadual
nº 25.859,de 6 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento
Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada
pelo novo coronavírus.
Nele
também há proibição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não
essenciais nos fins de semana. Também está em vigor uma portaria municipal que
restringe o funcionamento do comércio ambulante durante o período em que
vigorar o decreto.
AUTUADOS
As equipes de fiscalização da Semfaz visitaram 94 estabelecimentos comerciais
e, após observar o cumprimento da legislação, prestaram orientações a 83
proprietários. Outros nove foram notificados e dois autuados.
De acordo com o Departamento de
Fiscalização da Semfaz, a inspeção tem como objetivo diminuir a circulação de
pessoas em acordo com as exigências sanitárias.
“Faço um apelo à população para que, neste momento específico, contribua para
reduzir as aglomerações. Só saia de casa para fazer o essencial. A intenção da
fiscalização é fazer com que a sociedade, a classe empresarial e fiscalização
estejam unidas nos esforços para reduzir a circulação do vírus na cidade de
Porto Velho”, disse o diretor do departamento de fiscalização da Semfaz,
Huéliton Mendes.
A fiscalização permanecerá enquanto perdurar o decreto que estabelece
restrições à circulação de pessoas. Portanto, novas operações poderão
acontecer. A Semfaz mantém ainda uma equipe de prontidão aos finais de semana
para atender ocorrências.
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