Novo modelo vai agilizar aprovação de obras em Porto Velho a partir de 2026

Com a mudança, alvarás para casas unifamiliares serão liberados automaticamente

Por André Oliveira

Moradores, engenheiros e arquitetos terão maior autonomia para iniciar obras unifamiliares - Gente de Opinião — Moradores, engenheiros e arquitetos terão maior autonomia para iniciar obras unifamiliares

A Prefeitura de Porto Velho adotará, a partir de 2026, um novo modelo de licença de obras para construções unifamiliares, com emissão automática do alvará após a declaração do responsável técnico e o pagamento das taxas. A medida moderniza o processo, reduz etapas burocráticas e diminui o uso de papel, permitindo que os projetos iniciem mais rapidamente, respeitando as regras urbanísticas vigentes.

Atualmente, a liberação do alvará demanda análises documentais e de projeto, o que pode gerar longos períodos de espera e comprometer o planejamento de moradores e profissionais da construção civil.

Segundo o prefeito Léo Moraes, o novo sistema representa um avanço na gestão urbana. “Antes de levantar um tijolo, era preciso aguardar um processo demorado. Agora, assim como ocorre em grandes cidades, o alvará será autodeclaratório, trazendo agilidade e segurança para quem pretende construir”, afirmou.

A administração municipal também avalia ampliar o modelo simplificado para outros tipos de licenças, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento urbano e aprimorar os fluxos administrativos.

Com a mudança, moradores, engenheiros e arquitetos terão maior autonomia para iniciar obras unifamiliares, dentro dos parâmetros legais, com um processo mais ágil, transparente e eficiente.

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Viradão do Béra em Porto Velho terá atração nacional e transmissão ao vivo

A chegada de 2026 em Porto Velho promete ser celebrada em grande estilo. O Viradão do Béra, uma das maiores festas de réveillon da cidade, contará com

Prefeitura de Porto Velho alerta sobre travessia em área interditada do Canal Santa Bárbara

A Prefeitura de Porto Velho reforça o alerta à população sobre o perigo de circular pelo Canal Santa Bárbara, na região do Triângulo. Mesmo com a inte

Morador da Zona Norte leva moto em sorteio no Parque da Cidade

A noite do dia 25 de dezembro, durante o Natal de Luz no Parque da Cidade, reuniu milhares de pessoas e marcou a programação especial do período natal

Espetáculo especial de natal do grupo Nova Canaã integra programação do Porto Velho Luz

A Prefeitura de Porto Velho anuncia a apresentação do Espetáculo Especial de Natal do Grupo Teatral Nova Canaã, que será realizado no dia 25 de dezemb